Execução Fiscal 0800463-46.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.044,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO

OAB/MA 7432·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE ALBERTO OLIVEIRA VELOSO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 17:30

Juntada de diligência

09/11/2022, 17:30

Juntada de petição

10/08/2022, 15:32

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): JOSE ALBERTO OLIVEIRA VELOSO Advogado(a) do(a) Requerido(a): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO - MA7432 DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamado: MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO (OAB 7432-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: , para ciência do inteiro teor da decisão ID 70974464 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 12 de julho de 2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800463-46.2021.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2022, 09:08

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:31

Juntada de termo

05/04/2022, 10:21

Juntada de petição

04/04/2022, 22:08

Juntada de petição

29/03/2022, 15:23

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 17:30

Juntada de diligência

09/11/2022, 17:30

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•08/07/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 11:39

10/08/2022, 15:32

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): JOSE ALBERTO OLIVEIRA VELOSO Advogado(a) do(a) Requerido(a): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO - MA7432 DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamado: MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO (OAB 7432-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: , para ciência do inteiro teor da decisão ID 70974464 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 12 de julho de 2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800463-46.2021.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2022, 09:08

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:31

Juntada de termo

05/04/2022, 10:21

Juntada de petição

04/04/2022, 22:08

Juntada de petição

29/03/2022, 15:23

Juntada de petição

04/03/2022, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 11:43

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:39

Juntada de petição

18/02/2022, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 13:27

Juntada de Certidão

17/02/2022, 13:25

Juntada de contestação

15/02/2022, 15:55

Juntada de contestação

15/02/2022, 15:37

Juntada de diligência

07/02/2022, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 07:59

Juntada de diligência

07/02/2022, 07:59

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 08:29

Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:44

Juntada de termo

09/09/2021, 14:43

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:42

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:37

Desentranhado o documento

09/09/2021, 14:36

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 14:36

Juntada de Certidão

06/08/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 11:12

Juntada de Certidão

05/08/2021, 10:59

Juntada de Certidão

23/04/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 09:52

Juntada de Carta ou Mandado

16/04/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:38

Conclusos para despacho

22/02/2021, 19:38

Juntada de termo

22/02/2021, 19:38

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:25

Despacho

•30/11/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 10:59

Despacho

•22/03/2021, 09:38