Execução Fiscal 0002658-39.2004.8.10.0022 - TJMA

Execução Fiscal 0002658-39.2004.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:55

Juntada de protocolo

26/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

09/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO AZEVEDO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 21:04

Decorrido prazo de MADEL MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:59

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Advogado: Réu: MADEL MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado: Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Interposta Apelação (ID 61245952), Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0002658-39.2004.8.10.0022 INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto nos Arts. 188 e 1010, §1º do CPC. Superado tal prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (Art. 1010, §3º). Intime-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:19

Conclusos para despacho

05/04/2022, 23:46

Juntada de petição

18/02/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 22:17

Extinta a punibilidade por prescrição

09/02/2022, 09:54

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 17:19

Sentença

•09/02/2022, 09:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de protocolo

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO AZEVEDO em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MADEL MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a punibilidade por prescrição

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