Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0812816-90.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

DOMINGOS MARAMALDO DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO MONTEIRO ALVES

Terceiro

SEM INFORMACOES

Terceiro

LEONARDO MONTEIRO ALVES

CPF

Reu

LEONARDO MONTEIRO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DOMINGOS MARAMALDO DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO MONTEIRO ALVES

Terceiro

SEM INFORMACOES

Terceiro

LEONARDO MONTEIRO ALVES

CPF

Reu

LEONARDO MONTEIRO ALVES

Reu

SEM INFORMACOES

Reu

Movimentações

Classe retificada de MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL (12424) para MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967)

27/09/2024, 08:24

Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL (10967) para MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO INFRACIONAL (12424)

03/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO ALVES em 14/02/2022 23:59.

24/02/2022, 23:18

Decorrido prazo de DOMINGOS MARAMALDO DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 23:11

Decorrido prazo de DOMINGOS MARAMALDO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:59

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:53

Juntada de diligência

04/02/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022, 10:06

Juntada de diligência

28/01/2022, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 19:26

Arquivado Definitivamente

28/01/2022, 07:47

Transitado em Julgado em 28/01/2022

28/01/2022, 07:46

Juntada de Certidão

28/01/2022, 07:44

Juntada de petição

24/01/2022, 10:12

Todas as movimentações(59)

Classe retificada de MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL (12424) para MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967)

27/09/2024, 08:24

Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL (10967) para MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO INFRACIONAL (12424)

03/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO ALVES em 14/02/2022 23:59.

24/02/2022, 23:18

Decorrido prazo de DOMINGOS MARAMALDO DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 23:11

Documentos

Sentença (expediente)

•22/01/2022, 13:35

Sentença

•20/01/2022, 10:39

Decorrido prazo de DOMINGOS MARAMALDO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:59

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:53

Juntada de diligência

04/02/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022, 10:06

Juntada de diligência

28/01/2022, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 19:26

Arquivado Definitivamente

28/01/2022, 07:47

Transitado em Julgado em 28/01/2022

28/01/2022, 07:46

Juntada de Certidão

28/01/2022, 07:44

Juntada de petição

24/01/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: DOMINGOS MARAMALDO DA SILVA Requerido: LEANDRO MONTEIRO ALVES SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos Comarca da Ilha de São Luís/MA Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º – Calhau - fone: (98) 3194-5493 CEP: 65078-820 - São Luís – MA PROCESSO Nº.: 0812816-90.2021.8.10.0001 Medida Protetiva de Urgência Vistos em correição. Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas de Urgência, em favor d

24/01/2022, 00:00

Juntada de termo

22/01/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 13:35

Julgado procedente o pedido

20/01/2022, 10:39

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:34

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:34

Juntada de petição

19/01/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 06:27

Conclusos para despacho

05/01/2022, 11:20

Juntada de Certidão

05/01/2022, 11:19

Decorrido prazo de DOMINGOS MARAMALDO DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2021, 17:08

Juntada de certidão

29/08/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:36

Conclusos para despacho

23/08/2021, 22:12

Juntada de Certidão

23/08/2021, 22:12

Juntada de diligência

03/08/2021, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:41

Juntada de Certidão

17/07/2021, 21:37

Juntada de diligência

05/07/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 09:56

Juntada de Mandado

21/05/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:52

Conclusos para despacho

11/05/2021, 18:43

Juntada de Certidão

11/05/2021, 18:43

Juntada de diligência

03/05/2021, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 11:32

Juntada de diligência

03/05/2021, 11:32

Juntada de diligência

29/04/2021, 20:59

Mandado devolvido dependência

29/04/2021, 20:59

Juntada de termo

27/04/2021, 19:46

Juntada de petição

12/04/2021, 10:30

Expedição de Mandado.

10/04/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

10/04/2021, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2021, 14:00

Concedida medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para O idoso

09/04/2021, 15:21

Conclusos para despacho

08/04/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:21

Despacho

•10/01/2022, 06:27

Despacho

•24/08/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 21:37

Despacho

•12/05/2021, 13:52

Documento Diverso

•27/04/2021, 19:46

Decisão

•09/04/2021, 15:21