Recurso Especial 0811188-69.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Recurso Especial 0811188-69.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/06/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1112134/2023 - AgInt

25/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112134 - AgInt no REsp 2101902 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112134/2023 - AgInt no REsp 2101902/MA

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000185-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 17:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000185-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/04/2024, 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112134/2023 - AgInt no REsp 2101902/MA

04/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/12/2023, 17:00

Documentos

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