Agravo em Recurso Especial 0861319-21.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0861319-21.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/05/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 19/05/2022

19/05/2022, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 850523/2021 - AgInt

27/04/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0850523 - AgInt no AREsp 1946981 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022, 17:10

Conhecido o recurso de ERONDINA MONROE SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850523/2021 - AgInt no AREsp 1946981/MA

25/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

12/04/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000176-2022-AJC-1T)

08/04/2022, 17:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022, 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

06/04/2022, 08:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

06/04/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022, 18:24

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850523/2021 - AgInt no AREsp 1946981/MA

05/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2021, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 850523/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

24/11/2021, 14:27

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2022, 17:10

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