Procedimento Comum Cível 0801967-40.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MARQUES SANTOS

CPF

Autor

ROSILENE RIOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 10910·CPF·Representa: Autor

CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA

OAB/MA 11618·CPF·Representa: Autor

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB/MA 4852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:42

Juntada de Ofício

10/05/2023, 12:01

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:22

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:21

Publicado Intimação em 13/04/2023.

14/04/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

14/04/2023, 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 07:57

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:51

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:48

Juntada de apelação

04/04/2023, 14:48

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2023.

15/03/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 19:26

Juntada de Certidão

15/03/2023, 07:57

Juntada de petição

06/02/2023, 16:34

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:42

Juntada de Ofício

10/05/2023, 12:01

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:22

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 07:51

Publicado Intimação em 13/04/2023.

14/04/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

14/04/2023, 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 07:57

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:51

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:48

Juntada de apelação

04/04/2023, 14:48

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2023.

15/03/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 19:26

Juntada de Certidão

15/03/2023, 07:57

Juntada de petição

06/02/2023, 16:34

Juntada de diligência

06/02/2023, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 06:53

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:57

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 08:13

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:12

Juntada de petição

25/07/2022, 18:06

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:13

Juntada de petição

20/07/2022, 09:18

Publicado Despacho (expediente) em 15/07/2022.

16/07/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 22:03

Juntada de diligência

16/07/2022, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801967-40.2020.8.10.0051. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MARQUES SANTOS REQUERIDO: ROSILENE RIOS DA SILVA DATA: 12/07/2022 10:30 HORAS JUIZ: Bernardo Luiz de Melo Freire PRESENÇAS: Da parte requerente MARIA DA CONCEICAO MARQUES SANTOS, acompanhada do(a) Defensor(a) Pública Dr(a). Verônica. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aberta a audiência, constatou-se a ausência da parte requerida mesmo intimada, passou o M.M. Juiz a tomar o depoimento pessoal da parte autora e das testemunhas, conforme termo anexo. As declarações e depoimentos foram tomados por meio audiovisual, estando cientes as partes sobre a sua utilização, bem como advertidas sobre a vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. As partes postularam a apresentação de alegações finais escritas. Foi, então, proferido pelo M.M. Juiz o seguinte despacho: "Dê-se vista às partes para alegações finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos concluso para SENTENÇA ". Intimem-se as partes. Nada mais havendo, o MM. Juiz deu por encerrada esta Ata, que foi lida e, estando em acordo, assinada pelo(a) magistrado(a), conforme autoriza do artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Eu, Francinaldo dos Santos Marques, Servidor Judicial, digitei. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 10:30 4ª Vara de Pedreiras.

12/07/2022, 15:58

Juntada de termo

12/07/2022, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 07:38

Juntada de diligência

22/06/2022, 07:38

Juntada de petição

09/06/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 09:09

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 10:30 4ª Vara de Pedreiras.

06/06/2022, 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 08:43

Juntada de diligência

03/04/2022, 08:43

Conclusos para decisão

30/03/2022, 12:14

Juntada de termo

30/03/2022, 12:13

Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:11

Juntada de petição

29/03/2022, 15:32

Juntada de petição

25/03/2022, 15:56

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:33

Conclusos para decisão

25/02/2022, 08:07

Juntada de termo

25/02/2022, 08:07

Juntada de Certidão

25/02/2022, 08:05

Juntada de petição

23/02/2022, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 14:44

Juntada de diligência

17/02/2022, 14:44

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 11:29

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:26

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:21

Juntada de Certidão

29/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2021, 06:42

Juntada de diligência

07/11/2021, 06:42

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 07:43

Juntada de Certidão

20/10/2021, 07:37

Juntada de Certidão

20/10/2021, 07:36

Decorrido prazo de ROSILENE RIOS DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2021, 16:53

Juntada de diligência

25/09/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 09:52

Juntada de termo

02/09/2021, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 10:57

Juntada de diligência

30/08/2021, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 08:30

Juntada de diligência

30/08/2021, 08:30

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 09:40

Juntada de Ofício

24/08/2021, 09:32

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 09:26

Juntada de petição

25/06/2021, 17:07

Juntada de petição

30/04/2021, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2021, 17:20

Conclusos para despacho

04/11/2020, 10:38

Juntada de Certidão

04/11/2020, 10:37

Juntada de petição

08/10/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 20:05

Conclusos para decisão

10/09/2020, 12:27

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 12:27

Sentença (expediente)

•03/02/2023, 07:57

Sentença

•02/02/2023, 19:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/07/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:00

Decisão

•30/05/2022, 11:30

Despacho

•17/03/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 07:37

Decisão

•09/02/2021, 17:20

Despacho

•30/09/2020, 20:05