Monitória 0817819-60.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 8.664,46

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2022, 20:10

Juntada de Certidão

18/09/2022, 20:07

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:43

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817819-60.2020.8.10.0001. AUTOR: P H MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO GOMES DE FRANCA OAB/MA 7121-A, BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA OAB/MA 11502-A RÉU: MRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, P H MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 211,93 (duzentos e onze reais e noventa e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73303094. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 08:12

Juntada de Certidão

12/08/2022, 07:51

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 07:46

Desentranhado o documento

12/08/2022, 07:46

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

10/08/2022, 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2022, 08:58

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 08/08/2022

09/08/2022, 08:57

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

18/09/2022, 20:10

Juntada de Certidão

18/09/2022, 20:07

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:43

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817819-60.2020.8.10.0001. AUTOR: P H MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO GOMES DE FRANCA OAB/MA 7121-A, BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA OAB/MA 11502-A RÉU: MRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, P H MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 211,93 (duzentos e onze reais e noventa e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73303094. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 08:12

Juntada de Certidão

12/08/2022, 07:51

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 07:46

Desentranhado o documento

12/08/2022, 07:46

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

10/08/2022, 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2022, 08:58

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 08/08/2022

09/08/2022, 08:57

Publicado Intimação em 15/07/2022.

16/07/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817819-60.2020.8.10.0001. AUTOR: P H MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO GOMES DE FRANCA - OAB/MA 7121-A, BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA - OAB/MA 11502-A REU: MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA P H MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME propôs a presente AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de MRA SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ambos qualificados na inicial. Observo que diante das diversas tentativas frustradas de localização da parte requerida para fins de citação, conforme certidões de Id 33319876, ID 37120208, ID 38804375, foi determinado à Autora suprir a falta e promover a angularização do feito. Pugnou a parte, deste modo, pela realização de consultas nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud cujo resultado retornou endereços já diligenciados nos autos (id. 51458433 - Pág. 2). Ato contínuo, o advogado constituído pela Autora, intimado para requerer o que entender direito, manteve-se silente (id 56095681), e em consequência, intimada pessoalmente para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas informatizados, a fim de viabilizar a citação sob pena de extinção do processo, a Autora não o fez (id 68411912), vindo os autos conclusos para sentença terminativa. É o breve relatório. Passo à fundamentação. O Novo Código de Processo Civil, em seu art. 485, III, preconiza que, “Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: (omissis) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ante a inércia da parte promovente diante do insucesso no cumprimento do ato citatório, foi determinada sua intimação pessoal, em respeito ao que dispõe o parágrafo primeiro do art. 485 do CPC, contudo, esta não se manifestou. Considerando as razões demonstradas e o fato de que o processo se encontra à espera da atuação do promovente, evidente o abandono da causa e flagrante a adequação à hipótese do art. 485, inciso III do CPC. De efeito, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, ante a ocorrência de abandono da causa pelo autor, na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Custas às expensas do autor. Sem honorários. No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Intimem-se. São Luís/MA, 07 de julho de 2022 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:44

Extinto o processo por desistência

07/07/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 17:22

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de P H MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:44

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 17:38

Juntada de Certidão

25/02/2022, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 20:38

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:12

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:17

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:17

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 13:42

Juntada de Certidão

11/10/2021, 10:06

Juntada de Certidão

30/09/2021, 14:39

Juntada de Certidão

25/08/2021, 17:26

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:16

Juntada de Certidão

10/08/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 21:44

Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:38

Decorrido prazo de P H MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 22:59

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2021, 14:39

Juntada de petição

16/06/2021, 09:09

Juntada de Certidão

31/05/2021, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 15:37

Juntada de Carta ou Mandado

19/05/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 09:12

Conclusos para decisão

22/04/2021, 09:50

Juntada de Certidão

22/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:37

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:44

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:39

Juntada de petição

15/03/2021, 12:27

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 20:39

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:22

Juntada de Certidão

17/02/2021, 16:46

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:30

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:30

Decorrido prazo de MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:20

Decorrido prazo de MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:20

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 21:44

Juntada de Ato ordinatório

14/12/2020, 09:11

Juntada de diligência

03/12/2020, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2020, 11:21

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 08:58

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 18:24

Decorrido prazo de MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 08:32

Conclusos para despacho

19/11/2020, 20:27

Juntada de petição

19/11/2020, 11:10

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 13:47

Juntada de Ato ordinatório

03/11/2020, 12:12

Juntada de diligência

28/10/2020, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 12:29

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 09:36

Juntada de Carta ou Mandado

21/10/2020, 13:25

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:18

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:18

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:18

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:18

Juntada de petição

06/10/2020, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:15

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 08:46

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2020, 11:30

Juntada de petição

10/09/2020, 12:01

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2020, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2020, 09:09

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2020, 09:08

Decorrido prazo de MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:36

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2020, 09:09

Juntada de diligência

17/07/2020, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 11:27

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 11:27

Juntada de Carta ou Mandado

06/07/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 09:30

Conclusos para despacho

26/06/2020, 08:31

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 18:27

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:58

Sentença

•07/07/2022, 11:14

Despacho

•14/02/2022, 20:38

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 10:06

Despacho

•20/07/2021, 21:44

Despacho

•26/04/2021, 09:12

Despacho

•18/03/2021, 16:44

Despacho

•02/03/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 09:11

Despacho

•20/11/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 09:08

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:58

Sentença

•07/07/2022, 11:14

Despacho

•14/02/2022, 20:38

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 10:06

Despacho

•20/07/2021, 21:44

Despacho

•26/04/2021, 09:12

Despacho

•18/03/2021, 16:44

Despacho

•02/03/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 09:11

Despacho

•20/11/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 09:08

Despacho

•26/06/2020, 09:30