Cumprimento de sentença 0803329-67.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ANA CELIA ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

VITORIA DE BRITO MENESES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA

OAB/MA 12232·CPF·Representa: Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB/MA 12021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANA CELIA ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

VITORIA DE BRITO MENESES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2023, 13:45

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2023, 05:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2023, 05:40

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:02

Transitado em Julgado em 28/03/2023

30/03/2023, 13:44

Juntada de petição

27/03/2023, 18:39

Juntada de petição

30/01/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 08:12

Homologado cálculo de contadoria

15/12/2022, 21:53

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 23:56

Juntada de petição

04/11/2022, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 13:05

Juntada de petição

27/10/2022, 15:32

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2023, 13:45

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2023, 05:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2023, 05:40

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•15/12/2022, 21:53

Despacho

•24/10/2022, 22:49

30/03/2023, 17:02

Transitado em Julgado em 28/03/2023

30/03/2023, 13:44

Juntada de petição

27/03/2023, 18:39

Juntada de petição

30/01/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 08:12

Homologado cálculo de contadoria

15/12/2022, 21:53

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 23:56

Juntada de petição

04/11/2022, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 13:05

Juntada de petição

27/10/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 22:49

Juntada de petição

24/09/2022, 12:04

Conclusos para despacho

05/08/2022, 23:03

Juntada de petição

02/08/2022, 11:34

Juntada de petição

01/08/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803329-67.2019.8.10.0001. AUTOR: VITORIA DE BRITO MENESES e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a concordância dos cálculos pela parte exequente (ID. Num. 67167118 - Pág. 1) Intimação - intime-se o Estado do Maranhão para, no prazo de 10 (dez) dias, já contados em dobro, manifestar-se acerca dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial de ID. Num. 66340632. A seguir, conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

14/07/2022, 00:00

Juntada de petição

13/07/2022, 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão

23/05/2022, 09:18

Juntada de petição

18/05/2022, 11:41

Realizado Cálculo de Liquidação

09/05/2022, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/05/2022, 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2021, 11:48

Juntada de petição

22/09/2021, 15:52

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 16:53

Juntada de Certidão

02/09/2021, 08:14

Juntada de Certidão

16/07/2021, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/07/2021, 14:55

Juntada de petição

04/03/2021, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2020, 20:38

Juntada de petição

25/03/2020, 10:57

Conclusos para despacho

06/03/2020, 11:41

Juntada de petição

02/03/2020, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 08:32

Juntada de petição

07/11/2019, 12:40

Juntada de petição

05/11/2019, 12:47

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:23

Juntada de Certidão

23/09/2019, 11:23

Juntada de petição

04/09/2019, 12:51

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 14:33

Juntada de diligência

13/08/2019, 14:33

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 13:29

Juntada de Ofício

05/08/2019, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 23:20

Conclusos para despacho

28/03/2019, 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/03/2019, 16:13

Declarada incompetência

25/03/2019, 11:47

Conclusos para despacho

24/01/2019, 20:04

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 20:04

Despacho

•17/06/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 08:14

Despacho

•30/08/2020, 20:38

Despacho

•03/02/2020, 08:32

Despacho

•30/07/2019, 23:20

Decisão

•25/03/2019, 11:47

Petição Inicial

•24/01/2019, 20:04

Protocolo

•24/01/2019, 20:04

Documento Diverso

•24/01/2019, 20:04

Documento Diverso

•24/01/2019, 20:04

Documento Diverso

•24/01/2019, 20:04