Procedimento Comum Cível 0001974-67.2016.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MOURAO SARMENTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

MARIA DA CONCEICAO MOURAO SARMENTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 12/07/2023

31/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURAO SARMENTO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURAO SARMENTO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:07

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:56

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:52

Desentranhado o documento

19/06/2023, 14:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURAO SARMENTO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:40

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:25

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:25

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 12/07/2023

31/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURAO SARMENTO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURAO SARMENTO em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:22

15/07/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:07

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:56

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:52

Desentranhado o documento

19/06/2023, 14:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURAO SARMENTO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:40

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:25

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:25

Juntada de petição

21/03/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:00

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:22

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

06/09/2022, 05:47

Juntada de Certidão

06/09/2022, 05:47

Juntada de volume

06/09/2022, 02:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/08/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURÃO SARMENTO ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/MA 9487-A) PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº 1974-67.2016.8.10.0031 (19772016) PARTE Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por Maria da Conceição Mourão Sarmento contra o Banco Santander Financiamentos S/A, cujo objeto consiste no contrato nº 743644867. Contestação (fls. 50/60). Não houve acordo na audiência de conciliação, na qual a autora não compareceu (fl. 61). Após réplica apresentada no dia 05.12.2016 (fls. 64/73), a demandante veio ao fórum no na data de 14.12.2016, oportunidade na qual informou não ter conhecimento da ação, razão pela qual solicitou a desistência do feito (fl. 62). A intimação da autora para esclarecer sobre seu interesse no prosseguimento do processo restou infrutífera, pois ela não mais reside no endereço indicado na exordial (fl. 104). Feito esse resumo, e considerando a manifestação inequívoca da autora no sentido de que não quer continuar com a demanda (segundo ela, a ação sequer é do seu conhecimento), intime-se o requerido para, querendo, manifestar-se sobre o pedido de desistência em 05 dias. O decurso do prazo in albis implicará em concordância tácita. Chapadinha - MA, 11 de julho de 2022. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Resp: 184051

14/07/2022, 00:00