Usucapião 0000308-17.2005.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2005

Valor da Causa

R$ 150,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

FRANCISCA VIANA DE SOUSA

Autor

ZILDO SILVA MACIEL JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

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CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA

OAB/MA 4739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de ZILDO SILVA MACIEL JUNIOR em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 16:17

Indeferida a petição inicial

12/03/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 12:01

Juntada de Certidão

20/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:21

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 08:44

Juntada de petição

11/09/2023, 09:07

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de ZILDO SILVA MACIEL JUNIOR em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Publicado Sentença em 26/03/2024.

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 16:17

Sentença

•12/03/2024, 20:23

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legal

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26/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 16:17

Indeferida a petição inicial

12/03/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 12:01

Juntada de Certidão

20/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:21

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 08:44

Juntada de petição

11/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:31

Juntada de petição

10/07/2023, 12:03

Juntada de petição

30/06/2023, 21:15

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:49

Juntada de petição

01/05/2023, 18:48

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:20

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 10:46

Juntada de Mandado

25/04/2023, 10:41

Decorrido prazo de ZILDO SILVA MACIEL JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 15:49

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 15:49

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 15:12

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:40

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:39

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:54

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:45

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:44

Juntada de volume

21/11/2022, 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA VIANA DE SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIA MÁRCIA AMORIM COSTA ( OAB 4739-MA ) REQUERIDO: ZILDO SILVA MACIEL JUNIOR Processo n.º: 308.17.2005.8.10.0128 DESPACHO Cumpra-se com urgência a determinação de fls. 15/17. 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000308-17.2005.8.10.0128 (3082005) CLASSE/AÇÃO: USUCAPIAO (TERRAS PARTICULARES) Intime-se. São Mateus do Maranhão/MA, 05 de novembro de 2019. Francisco Crisanto de Moura Juiz de Direito Resp: 190561

14/07/2022, 00:00

Despacho

•15/12/2023, 08:44

Despacho

•26/04/2023, 14:48

Despacho

•25/04/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:39