Cumprimento de sentença 0801336-66.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

EVANDRO PEREIRA VARAO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO RICARDO REIS SOARES

OAB/MA 13608·CPF·Representa: Autor

TERENCIO ALVES GUIDA LIMA

OAB/MA 11485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EVANDRO PEREIRA VARAO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 22:25

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 14:48

Juntada de ofício

10/11/2025, 14:46

Juntada de ofício

10/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:44

Juntada de petição

19/08/2025, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 14:59

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

04/08/2025, 11:16

Conta Atualizada

04/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA VARAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2025, 16:06

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 22:25

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:06

Sentença

•27/06/2025, 15:19

10/11/2025, 14:48

Juntada de ofício

10/11/2025, 14:46

Juntada de ofício

10/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:44

Juntada de petição

19/08/2025, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 14:59

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

04/08/2025, 11:16

Conta Atualizada

04/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA VARAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2025, 16:06

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 16:06

Realizado Cálculo de Tributos

02/07/2025, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

02/07/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2025, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 15:19

Juntada de petição

26/06/2025, 17:59

Conclusos para decisão

24/06/2025, 13:49

Processo Desarquivado

24/06/2025, 13:48

Juntada de petição

24/06/2025, 13:00

Juntada de petição

24/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 11:20

Juntada de Ofício

07/04/2025, 17:19

Juntada de Certidão

25/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de TERENCIO ALVES GUIDA LIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de ROMARIO RICARDO REIS SOARES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 03:04

Juntada de petição

04/12/2024, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024, 13:22

Homologado cálculo de contadoria

03/09/2024, 17:26

Juntada de petição

17/07/2024, 01:04

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:26

Juntada de termo

21/05/2024, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

29/04/2024, 10:36

Conta Atualizada

29/04/2024, 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:57

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:44

Juntada de termo

06/12/2023, 11:44

Juntada de petição

05/12/2023, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

24/11/2023, 11:21

Conta Atualizada

24/11/2023, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2023, 10:34

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 01:16

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:24

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:23

Processo Desarquivado

10/07/2023, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 16:22

Juntada de petição

05/07/2023, 15:18

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 28/06/2023

05/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA VARAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA VARAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:35

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 12:57

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 14:20

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:20

Juntada de petição

01/08/2022, 08:48

Juntada de petição

18/07/2022, 08:26

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: EVANDRO PEREIRA VARAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMARIO RICARDO REIS SOARES - MA13608-A, TERENCIO ALVES GUIDA LIMA - MA11485-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0801336-66.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Retido na fonte] Vistos, Não havendo questões processuais pendentes a serem decididas, estando o processo em ordem, dou este por saneado. Assim, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir no processo, precipuamente em audiência. Intimem-se as partes para as providências do art. 357, § 1º do CPC. Por fim, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 25 de maio de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:24

Juntada de petição

22/04/2021, 15:59

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 01:16

Juntada de petição

06/04/2021, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:24

Conclusos para despacho

29/01/2020, 09:28

Juntada de petição

02/12/2019, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 09:15

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2019, 14:42

Juntada de contestação

30/08/2019, 08:00

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA VARAO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 17:28

Conclusos para despacho

05/02/2019, 08:13

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 17:50

Decisão

•03/09/2024, 17:26

Despacho

•25/03/2024, 16:57

Despacho

•02/08/2023, 01:16

Sentença

•20/03/2023, 15:22

Despacho

•25/05/2022, 13:48

Despacho

•05/04/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 14:42

Despacho

•04/07/2019, 17:28