Execução de Título Extrajudicial 0001182-75.2018.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 31.529,50

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de LUANNA GOMES FERREIRA CARNEIRO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:07

Publicado Intimação em 23/04/2026.

26/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

26/04/2026, 02:08

Publicado Intimação em 23/04/2026.

26/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

26/04/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 09:53

Embargos de declaração acolhidos

17/04/2026, 12:32

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:25

Juntada de termo

11/12/2025, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 13:23

Juntada de contrarrazões

13/08/2025, 11:15

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:07

Decorrido prazo de LUANNA GOMES FERREIRA CARNEIRO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:07

Publicado Intimação em 23/04/2026.

26/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

26/04/2026, 02:08

Publicado Intimação em 23/04/2026.

26/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

26/04/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 09:53

Embargos de declaração acolhidos

17/04/2026, 12:32

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:25

Juntada de termo

11/12/2025, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 13:23

Juntada de contrarrazões

13/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 16:18

Juntada de embargos de declaração

01/08/2025, 16:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:18

Homologada a Transação

31/07/2025, 04:38

Conclusos para decisão

30/07/2025, 21:24

Juntada de termo

30/07/2025, 21:21

Juntada de petição

27/07/2025, 23:28

Juntada de petição

25/07/2025, 16:48

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:02

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:29

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:29

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2024, 13:55

Juntada de petição

05/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:54

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:49

Juntada de petição

19/06/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:40

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:29

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:47

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:47

Juntada de petição

28/03/2024, 18:43

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:51

Juntada de petição

18/11/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001182-75.2018.8.10.0118. EXEQUENTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogado(s) do reclamante: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599-SP), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 400070-SP) EXECUTADO: ANDREA AZEVEDO CARNEIRO Destinatário: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) Pelo presente, fica V. Sª intimado(a) para ciência da Decisão: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de processo que se encontra suspenso que retornou concluso para regularização da movimentação processual, referente ao movimento de suspensão. Dessa forma, cumpra-se a determinação anteriormente proferida, mantendo-se suspenso os autos. Cumpra-se. Santa Rita-MA. Datado e assinado digitalmente. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/08/2022, 09:43

Conclusos para decisão

25/08/2022, 20:13

Decorrido prazo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:49

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001182-75.2018.8.10.0118. Requerente: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Requerido(a): ANDREA AZEVEDO CARNEIRO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial formulada por Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal LTDA em desfavor de Andrea Azevedo Carneiro, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando aos autos, as partes firmaram acordo extrajudicial em petição de ID 64834665, requerendo a sua homologação judicial. É o relatório. Decido. Não havendo óbice legal, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, o qual se regerá nas condições elencadas na petição de ID 64834665. Proceda-se à baixa das restrições judiciais no sistema RENAJUD (fl.53 – ID 50119271), bem como a liberação do valor bloqueado via SISBAJUD (Os. 51/52 – ID 50119271), caso tais providências ainda não tenham sido levadas a efeito. Por fim, determino a suspensão da execução durante o prazo do cumprimento do acordo celebrado, nos termos do art. 922 do Código de Processo civil. Partes isentas de custas em homenagem à conciliação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uma via desta serve como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Santa Rita-MA. Datado e assinado digitalmente. TADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 09:56

Homologada a Transação

07/07/2022, 15:20

Juntada de termo de juntada

09/06/2022, 12:12

Juntada de termo de juntada

11/05/2022, 13:08

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:22

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:21

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:13

Juntada de petição

13/04/2022, 15:35

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:00

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:48

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:48

Juntada de protocolo

10/12/2021, 10:45

Juntada de petição

09/12/2021, 16:48

Juntada de Carta precatória

07/12/2021, 14:03

Juntada de petição

06/12/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:01

Juntada de termo de juntada

18/11/2021, 14:37

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:40

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:40

Juntada de petição

10/08/2021, 11:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2021, 15:52

Recebidos os autos

03/08/2021, 15:52

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:18

Sentença

•31/07/2025, 04:38

Decisão

•06/09/2024, 13:55

Despacho

•14/06/2024, 10:29

Despacho

•01/02/2024, 11:12

Decisão

•26/08/2022, 09:43

Sentença

•07/07/2022, 15:20

Despacho

•28/03/2022, 14:00

Despacho

•29/11/2021, 16:01