Embargos de Declaração Cível 0801623-65.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

GOUBERY FERNANDES LIMA

CPF

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES

OAB/MA 20356·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

18/07/2022, 10:22

Baixa Definitiva

18/07/2022, 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:35

Juntada de petição

27/06/2022, 09:10

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:35

Juntada de Certidão

22/06/2022, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2022, 16:21

Conclusos para decisão

20/06/2022, 08:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:18

Juntada de petição

13/06/2022, 16:09

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

18/07/2022, 10:22

Baixa Definitiva

18/07/2022, 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:35

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO

•21/06/2022, 16:21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 10:55

27/06/2022, 09:10

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:35

Juntada de Certidão

22/06/2022, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2022, 16:21

Conclusos para decisão

20/06/2022, 08:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:18

Juntada de petição

13/06/2022, 16:09

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 11:14

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2022, 11:08

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:07

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/06/2022, 20:04

Deliberado em Sessão - Adiado

31/05/2022, 15:50

Publicado Intimação de acórdão em 25/05/2022.

25/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 01:00

Juntada de Certidão

23/05/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 10:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRIDO) e GOUBERY FERNANDES LIMA - CPF: 002.463.483-21 (RECORRENTE) e provido

20/05/2022, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2022, 10:48

Deliberado em Sessão - Adiado

06/04/2022, 14:42

Deliberado em Sessão - Adiado

04/04/2022, 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2022, 16:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:51

Juntada de petição

18/03/2022, 12:06

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:49

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:44

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:58

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:42

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2022, 11:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 10:25

Juntada de petição

27/01/2022, 11:00

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:41

Juntada de petição

24/01/2022, 18:13

Juntada de Certidão

22/01/2022, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:32

Conclusos para decisão

21/07/2021, 07:43

Juntada de Certidão

21/07/2021, 07:43

Juntada de contrarrazões

20/07/2021, 15:34

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 08:50

Juntada de Certidão

29/06/2021, 08:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/06/2021, 18:04

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

05/06/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2021, 16:20

Conclusos para decisão

22/03/2021, 10:43

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:28

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 11:48

Juntada de Certidão

17/02/2021, 12:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/02/2021, 10:15

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:04

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 11:16

Conhecido o recurso de GOUBERY FERNANDES LIMA - CPF: 002.463.483-21 (RECORRENTE) e EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRIDO) e não-provido

08/12/2020, 08:08

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 13:59

Conclusos para decisão

06/03/2020, 13:59

Recebidos os autos

06/03/2020, 13:59

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:06

DESPACHO

•20/01/2022, 14:54

DECISÃO

•02/06/2021, 16:20

DECISÃO

•08/12/2020, 08:08

DECISÃO

•08/01/2020, 15:04

SENTENÇA

•19/10/2019, 09:02

DECISÃO

•14/08/2019, 03:33