Apelação / Remessa Necessária 0806980-18.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIZA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIZA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2023, 18:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2023, 18:21

Decorrido prazo de MARIZA CARDOSO em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:10

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:49

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

15/03/2023, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 19:00

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:57

Decorrido prazo de MARIZA CARDOSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:03

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2023, 18:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2023, 18:21

Decorrido prazo de MARIZA CARDOSO em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 09:53

19/04/2023, 18:10

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:49

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

15/03/2023, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 19:00

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:57

Decorrido prazo de MARIZA CARDOSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:03

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 15:44

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2023, 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023, 17:52

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 17:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 04:39

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 19:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:20

Decorrido prazo de MARIZA CARDOSO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/11/2022, 18:45

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 11:53

Conhecido o recurso de MARIZA CARDOSO - CPF: 041.182.463-50 (REQUERENTE) e provido

03/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:36

Decorrido prazo de MARIZA CARDOSO em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022, 08:21

Juntada de parecer

18/10/2022, 16:52

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.

11/10/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:00

Recebidos os autos

03/10/2022, 10:55

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 10:55

DESPACHO

•04/12/2022, 19:40

DOCUMENTO DIVERSO

•29/11/2022, 18:45

DOCUMENTO DIVERSO

•29/11/2022, 18:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2022, 11:52

DECISÃO

•03/11/2022, 10:00

DESPACHO

•07/10/2022, 12:00

CONTRARRAZÕES

•29/09/2022, 11:06

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2022, 11:06

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 19:59

SENTENÇA

•09/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 09:59

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 09:53

DESPACHO

•04/12/2022, 19:40

DOCUMENTO DIVERSO

•29/11/2022, 18:45

DOCUMENTO DIVERSO

•29/11/2022, 18:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2022, 11:52

DECISÃO

•03/11/2022, 10:00

DESPACHO

•07/10/2022, 12:00

CONTRARRAZÕES

•29/09/2022, 11:06

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2022, 11:06

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 19:59

SENTENÇA

•09/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 09:59

DESPACHO

•05/06/2022, 20:47