Execução Fiscal 0040918-05.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 6.080,44

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A T AIRES CUTRIM - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 09/10/2025

22/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de A T AIRES CUTRIM - EPP em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:30

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:48

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 09/10/2025

22/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de A T AIRES CUTRIM - EPP em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 09:44

Despacho

•22/01/2025, 16:06

19/08/2025, 10:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:30

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 11:18

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de A T AIRES CUTRIM - EPP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:35

Juntada de diligência

30/04/2023, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:09

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:33

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): A T AIRES CUTRIM - EPP DESPACHO JUDICIAL 1. Reitere-se a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a determinação contida no despacho judicial anterior, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0040918-05.2014.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 6.080,44 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:56

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 05:52

Decorrido prazo de A T AIRES CUTRIM - EPP em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:31

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 12:29

Juntada de Certidão

08/04/2021, 10:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/02/2021, 09:54

Recebidos os autos

02/02/2021, 09:54

Despacho

•30/04/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:18

Despacho

•08/12/2022, 20:09

Despacho

•09/06/2022, 12:37

Despacho

•05/11/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 10:31