Agravo em Recurso Especial 0800752-94.2018.8.10.0052 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800752-94.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/12/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 617387/2023 - AgInt

04/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0617387 - AgInt no AREsp 2336888 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00617387/2023 - AgInt no AREsp 2336888/MA

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000699-2023-AJC-1T)

19/09/2023, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023, 20:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000699-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:18

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617387/2023 - AgInt no AREsp 2336888/MA

14/09/2023, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2023, 08:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2023, 12:35

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2023, 21:10

—