Execução Fiscal 0806251-81.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 26.490,27

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FERREIRA BARROS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

13/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:56

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:39

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:07

Juntada de petição

12/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:43

Todas as movimentações(39)

Juntada de termo

13/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:56

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:39

Documentos

Decisão (expediente)

•13/03/2025, 14:50

Decisão

•12/03/2025, 16:46

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:07

Juntada de petição

12/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:43

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:00

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:33

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:56

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): FERREIRA BARROS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME DESPACHO JUDICIAL 1. Determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Ato Ordinatório constante nos autos. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0806251-81.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 26.490,27 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 08:30

Juntada de Certidão

26/11/2021, 00:55

Juntada de termo

25/11/2021, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 14:21

Conclusos para despacho

03/04/2019, 09:50

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 11:33

Despacho

•14/05/2024, 15:43

Despacho

•02/06/2023, 15:00

Despacho

•24/10/2022, 15:33

Despacho

•09/06/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 00:55

Despacho

•03/04/2019, 14:21