Execução Fiscal 0800741-87.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.045,29

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FONTES E SOUSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 29/11/2023

02/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:55

Decorrido prazo de FONTES E SOUSA LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:23

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 13:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2023, 16:06

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:33

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:57

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:50

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 29/11/2023

02/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:55

Decorrido prazo de FONTES E SOUSA LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:23

Publicado Intimação em 05/10/2023.

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 16:06

Despacho

•24/10/2022, 15:33

Reportar Problema

legal

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06/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 13:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2023, 16:06

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:33

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:57

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): FONTES E SOUSA LTDA - ME DESPACHO JUDICIAL 1. Determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Ato Ordinatório constante nos autos. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0800741-87.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 6.045,29 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/03/2022 23:59.

22/03/2022, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 08:50

Juntada de Certidão

29/11/2021, 23:41

Juntada de termo

29/11/2021, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 15:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 10:25

Despacho

•09/06/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 23:41

Despacho

•02/04/2019, 15:02