Execução Fiscal 0808480-14.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.344,92

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CANDY DISCOTECA E DANCETERIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

09/01/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 19/10/2024

29/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de CANDY DISCOTECA E DANCETERIA LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:09

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 20:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 19:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2022, 19:46

Todas as movimentações(32)

Juntada de petição

09/01/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 19/10/2024

29/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de CANDY DISCOTECA E DANCETERIA LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 10:36

Decisão

•24/11/2022, 19:46

20/09/2024, 04:09

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 20:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 19:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2022, 19:46

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:39

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): CANDY DISCOTECA E DANCETERIA LTDA - ME DESPACHO JUDICIAL 1. Determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Ato Ordinatório constante nos autos. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0808480-14.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 5.344,92 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 09:09

Juntada de Certidão

03/12/2021, 17:29

Juntada de termo

02/12/2021, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 09:21

Conclusos para despacho

03/04/2019, 11:34

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 09:48

Despacho

•09/06/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 17:29

Despacho

•04/04/2019, 09:21