Execução Fiscal 0800762-63.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/01/2019
Valor da Causa
R$ 25.070,66
Órgão julgador
12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Juntada de termo
13/02/2026, 12:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 02:03
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
A ADALBERTO DE SOUSA - ME
CNPJ
41.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2025, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 11:09
Conclusos para decisão
15/10/2025, 16:14
Juntada de Certidão
15/10/2025, 16:02
Juntada de Certidão
10/12/2024, 21:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024, 15:00
Conclusos para despacho
23/02/2024, 17:34
Juntada de petição
10/12/2023, 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023, 15:00
Conclusos para decisão
16/05/2023, 18:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023, 17:03
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Juntada de termo
13/02/2026, 12:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 02:03
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2025, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 11:09
Conclusos para decisão
15/10/2025, 16:14
Juntada de Certidão
15/10/2025, 16:02
Juntada de Certidão
10/12/2024, 21:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024, 15:00
Conclusos para despacho
23/02/2024, 17:34
Juntada de petição
10/12/2023, 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023, 15:00
Conclusos para decisão
16/05/2023, 18:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023, 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023, 00:41
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 15:33
Conclusos para despacho
19/10/2022, 10:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 21:57
Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
17/07/2022, 00:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): A ADALBERTO DE SOUSA - ME DESPACHO JUDICIAL 1. Determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Ato Ordinatório constante nos autos. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0800762-63.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 25.070,66 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
14/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022, 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022, 12:37
Conclusos para despacho
27/05/2022, 13:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/03/2022 23:59.
23/03/2022, 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022, 08:47
Juntada de Certidão
29/11/2021, 23:41
Juntada de termo
29/11/2021, 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2019, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019, 15:00
Conclusos para despacho
02/04/2019, 09:32
Distribuído por sorteio
10/01/2019, 11:05
Documentos
Despacho
•
16/10/2025, 11:09
Decisão
•
27/06/2024, 15:00
Despacho
•
09/08/2023, 15:00
Despacho
•
24/10/2022, 15:33
Despacho
•
09/06/2022, 12:37
Ato Ordinatório
•
29/11/2021, 23:41
Despacho
•
02/04/2019, 15:04