Execução Fiscal 0024015-94.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0024015-94.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 10/05/2023

06/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de CENGEP CONSTRUAO E PROJETOS LTDA. em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:10

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 18:33

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:39

Juntada de petição

17/08/2022, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:14

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): CENGEP CONSTRUAO E PROJETOS LTDA. DESPACHO JUDICIAL 1. Reitere-se a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a determinação contida no despacho judicial anterior, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0024015-94.2011.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 3.616,44 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

14/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•05/12/2022, 18:33

Despacho

•09/06/2022, 12:37

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Partes do Processo(11)