Execução Fiscal 0011191-64.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 3.226,93

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J R NOGUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de J R NOGUEIRA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 21:02

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:03

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:39

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de J R NOGUEIRA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 19:03

Despacho

•26/04/2024, 13:32

13/03/2025, 21:02

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:03

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 10:52

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de J R NOGUEIRA - ME em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 20:37

Juntada de diligência

27/03/2023, 20:37

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:01

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): J R NOGUEIRA - ME DESPACHO JUDICIAL 1. Reitere-se a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a determinação contida no despacho judicial anterior, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0011191-64.2015.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 3.226,93 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:38

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 11:43

Conclusos para despacho

07/07/2021, 15:02

Decorrido prazo de J R NOGUEIRA - ME em 09/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 20:35

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 11:37

Juntada de Certidão

16/03/2021, 14:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/02/2021, 14:38

Recebidos os autos

01/02/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:50

Despacho

•06/12/2022, 18:30

Despacho

•09/06/2022, 12:38

Despacho

•08/11/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 14:30