Procedimento Comum Cível 0800623-08.2021.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:49

Juntada de Certidão

10/04/2026, 15:48

Juntada de certidão de juntada

10/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2026, 16:34

Deferido o pedido de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO - CPF: 024.177.673-25 (INTERESSADO).

02/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:21

Juntada de informações prestadas

30/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:46

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 15:22

Juntada de certidão de juntada

05/02/2026, 14:52

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:46

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:49

Juntada de Certidão

10/04/2026, 15:48

Juntada de certidão de juntada

10/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2026, 16:34

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•04/01/2026, 09:18

Deferido o pedido de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO - CPF: 024.177.673-25 (INTERESSADO).

02/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:21

Juntada de informações prestadas

30/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:46

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 15:22

Juntada de certidão de juntada

05/02/2026, 14:52

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de laudo pericial

28/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2026, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/01/2026, 09:22

Juntada de ato ordinatório

04/01/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 11/11/2025

23/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:55

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 07:11

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 09:24

Homologada a Transação

25/09/2025, 21:26

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:29

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:51

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 18:16

Juntada de Certidão

09/06/2025, 18:09

Juntada de petição

22/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 14/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

04/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:05

Juntada de Certidão

13/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:23

Juntada de Certidão

13/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Juntada de petição

12/09/2024, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 11:47

Juntada de laudo pericial

11/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:52

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 14:30

Juntada de informações prestadas

20/06/2024, 16:03

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:46

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:57

Juntada de Certidão

16/08/2023, 09:56

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:07

Juntada de Mandado

13/06/2023, 14:05

Juntada de petição

22/03/2023, 20:38

Outras Decisões

15/03/2023, 22:51

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:40

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:40

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:39

Juntada de petição

31/07/2022, 11:57

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XVI, do artigo 93, da Constituição Federal, artigo art. 152, incisos II e VI, §1º, e artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 1º, inciso LX, do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, INTIMO a parte autora, por meio de sua advogada FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB MA11792-A, para se manifestar acerca da Contestação ID nº 58992916, em 15 (quinze) dias úteis. O referido é verdade e dou fé. Olinda Nova do Maranhão, 13 de julho de 2022 ANA CAROLINA DE SOUZA PIEDADE Técnico Judiciário Sigiloso da Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 198705 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 Processo nº: 0800623-08.2021.8.10.0142 Autor JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:49

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:47

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:39

Juntada de contestação

13/01/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão

28/10/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 16:48

Sentença (expediente)

•26/09/2025, 09:24

Sentença

•25/09/2025, 21:26

Despacho

•23/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:03

Despacho

•20/03/2024, 11:46

Decisão

•15/03/2023, 22:51

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:47

Despacho

•05/11/2021, 15:36

Documento Diverso

•28/10/2021, 16:48