Apelação Cível 0801100-61.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.256,90

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

LUIZ FELIX RABELO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUIZ FELIX RABELO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2025, 17:04

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2025, 11:08

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 08:59

Conhecido o recurso de LUIZ FELIX RABELO - CPF: 311.391.752-20 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2025, 01:29

Juntada de certidão

03/03/2025, 01:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 16:48

Juntada de intimação de pauta

15/01/2025, 16:48

Recebidos os autos

31/12/2024, 19:34

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2025, 17:04

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•18/03/2025, 08:59

Acórdão

•17/03/2025, 15:57

11/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2025, 11:08

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 08:59

Conhecido o recurso de LUIZ FELIX RABELO - CPF: 311.391.752-20 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2025, 01:29

Juntada de certidão

03/03/2025, 01:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 16:48

Juntada de intimação de pauta

15/01/2025, 16:48

Recebidos os autos

31/12/2024, 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/12/2024, 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/12/2024, 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2024, 15:06

Juntada de contrarrazões

09/07/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 00:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/06/2024, 20:17

Juntada de petição

28/05/2024, 09:24

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 16:39

Conhecido o recurso de LUIZ FELIX RABELO - CPF: 311.391.752-20 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2024, 20:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

23/01/2024, 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

23/01/2024, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 17:13

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:17

Recebidos os autos

01/11/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 10:13

Despacho

•28/06/2024, 00:21

Decisão (expediente)

•21/05/2024, 16:39

Decisão

•21/05/2024, 16:38

Despacho

•23/12/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:11

Sentença

•02/05/2023, 15:12

Documento Diverso

•14/06/2022, 16:34

Documento Diverso

•14/06/2022, 16:34

Despacho

•20/04/2022, 11:48