Procedimento Comum Cível 0800004-18.2021.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

RAIANE ALVES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAIANE ALVES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de RAIANE ALVES SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:18

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 14:57

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 08:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:35

Juntada de petição

02/04/2024, 20:14

Juntada de petição

27/03/2024, 16:24

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 08:17

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de RAIANE ALVES SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 19:35

Despacho

•16/03/2024, 20:08

19/04/2024, 01:18

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 14:57

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 08:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:35

Juntada de petição

02/04/2024, 20:14

Juntada de petição

27/03/2024, 16:24

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 08:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

18/03/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 20:08

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:14

Juntada de Certidão

05/09/2022, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:33

Juntada de petição

01/08/2022, 12:17

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RAIANE ALVES SILVA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora RAIANE ALVES SILVA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 68427664, a seguir transcrito(a): "DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, DIZEREM se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as, assim como requerer o que entender de direito. Em caso positivo, DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data livre e desimpedida para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. Oportunidade, VOLTEM-ME os autos conclusos. Procedam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, datado e assinado eletronicamente.". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800004-18.2021.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:03

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:11

Juntada de petição

06/10/2021, 11:42

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 11:12

Juntada de Certidão

18/08/2021, 20:46

Juntada de Certidão

18/08/2021, 20:43

Juntada de CONTESTAÇÃO

06/04/2021, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:48

Conclusos para despacho

15/01/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 12:24

Despacho

•07/06/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 20:46

Despacho

•22/02/2021, 15:48