Embargos à Execução 0005942-20.2012.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0005942-20.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:09

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:18

Juntada de termo

08/03/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 09/04/2018

08/03/2023, 09:17

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:03

Juntada de petição

16/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de CLEBIO AIRES SANTOS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:43

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DANILO DE SANTANA FERNANDES, COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA8599, LUIS GOMES LIMA - OAB/MA2299-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUIS GOMES LIMA - OAB/MA2299-A, LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA8599 EMBARGADO: CLEBIO AIRES SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO - OAB/MA8346, PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR - OAB/MA8351-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de julho de 2022. Eu THAIS COSTA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, fiz digitar. THAIS COSTA SILVA SOUSA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0005942-20.2012.8.10.0040

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:15

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:14

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DANILO DE SANTANA FERNANDES, COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA8599, LUIS GOMES LIMA - OAB/MA2299-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUIS GOMES LIMA - OAB/MA2299-A, LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA8599 EMBARGADO: CLEBIO AIRES SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO - OAB/MA8346, PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR - OAB/MA8351-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de julho de 2022. Eu THAIS COSTA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, fiz digitar. THAIS COSTA SILVA SOUSA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0005942-20.2012.8.10.0040

14/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 09/04/2018

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 22/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLEBIO AIRES SANTOS em 22/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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