Execução Fiscal 0000115-83.2012.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2012

Valor da Causa

R$ 34.451,96

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IRENE DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 08:49

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 08:44

Extinto o processo por desistência

27/11/2024, 08:18

Juntada de petição

22/11/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 09:08

Juntada de termo

21/11/2024, 09:00

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:33

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:59

Todas as movimentações(47)

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 08:49

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:46

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 08:44

Sentença

•27/11/2024, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 08:44

Extinto o processo por desistência

27/11/2024, 08:18

Juntada de petição

22/11/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 09:08

Juntada de termo

21/11/2024, 09:00

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:33

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 17:56

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:25

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:53

Juntada de termo

02/10/2024, 10:53

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:52

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:50

Juntada de termo

16/09/2024, 09:17

Publicado Decisão em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:20

Juntada de petição

02/02/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 115-83.2012.8.10.0054 Acolho, desde já, o pedido de Id. 59333503. Cumpra-se. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente para que efetue o controle do prazo por meio da ferramenta Trello. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pel

24/01/2022, 00:00

Juntada de termo

22/01/2022, 18:48

Juntada de Certidão

22/01/2022, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2022, 08:35

Conclusos para decisão

20/01/2022, 11:52

Juntada de termo

20/01/2022, 11:39

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:38

Juntada de petição

20/01/2022, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 19:11

Conclusos para decisão

02/02/2021, 18:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

02/02/2021, 18:37

Juntada de Certidão

07/12/2020, 12:32

Juntada de petição

08/11/2020, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 19:28

Juntada de Certidão

04/11/2020, 19:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/11/2020, 16:29

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:29

Despacho

•03/10/2024, 17:54

Despacho

•02/10/2024, 12:25

Decisão

•22/01/2022, 18:45

Decisão

•21/01/2022, 08:35

Despacho

•22/02/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 19:27