Procedimento Comum Cível 0801039-25.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.839,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR

CPF

Autor

FRANCISCO GILVAN CARVALHO DE AMORIM

CPF

Reu

ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 13902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2025, 08:28

Juntada de termo

06/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:15

Juntada de apelação

29/09/2025, 10:04

Juntada de petição

26/09/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 12:38

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 17:53

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:35

Juntada de termo

15/09/2025, 12:34

Juntada de petição

03/09/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 09:00

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:00

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2025, 08:28

Juntada de termo

06/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:05

30/09/2025, 01:15

Juntada de apelação

29/09/2025, 10:04

Juntada de petição

26/09/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 12:38

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 17:53

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:35

Juntada de termo

15/09/2025, 12:34

Juntada de petição

03/09/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 09:00

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 08/07/2025

26/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:56

Juntada de petição

23/05/2025, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 21:07

Extinto o processo por desistência

22/05/2025, 20:30

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:30

Desentranhado o documento

10/02/2025, 12:30

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:59

Juntada de termo

24/06/2024, 16:59

Juntada de petição

21/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:42

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 17:22

Juntada de termo

19/12/2023, 17:22

Juntada de petição

16/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO GILVAN CARVALHO DE AMORIM em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:24

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GILVAN CARVALHO DE AMORIM em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GILVAN CARVALHO DE AMORIM em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:14

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GILVAN CARVALHO DE AMORIM em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GILVAN CARVALHO DE AMORIM em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GILVAN CARVALHO DE AMORIM em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:10

Juntada de petição

15/09/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:50

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:19

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:41

Juntada de petição

29/07/2022, 17:05

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR Requerido: ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a Advogada da AUTORA, DRA. MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES - OAB/MA nº 13902, sobre o teor do despacho abaixo transcrito. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0801039-25.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abatimento proporcional do preço ] Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, apresente réplica à contestação. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz, Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de julho de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:47

Conclusos para decisão

12/11/2021, 10:10

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:09

Juntada de petição

08/11/2021, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 13:13

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:37

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:33

Decorrido prazo de ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:04

Juntada de Certidão

08/09/2021, 13:35

Juntada de protocolo

08/09/2021, 13:30

Publicado Citação em 18/08/2021.

18/08/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 11:33

Juntada de Edital

11/08/2021, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2021, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:31

Decorrido prazo de JOSIRENE FAUSTINO ALENCAR em 08/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 07:39

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:28

Juntada de petição

08/04/2021, 23:03

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 12:16

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2021, 10:15

Juntada de protocolo

11/12/2020, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 16:42

Conclusos para despacho

28/07/2020, 14:02

Juntada de petição

15/06/2020, 13:51

Juntada de petição

18/05/2020, 18:42

Juntada de protocolo

04/04/2020, 11:36

Juntada de protocolo

04/04/2020, 11:35

Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2020, 17:02

Conclusos para decisão

29/01/2020, 10:48

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 19:35

Sentença

•22/05/2025, 20:30

Despacho

•02/04/2024, 11:47

Despacho

•25/05/2023, 10:19

Despacho

•18/11/2021, 17:47

Despacho

•15/07/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 12:15

Despacho

•28/07/2020, 16:42

Despacho

•11/02/2020, 17:02