Procedimento Comum Cível 0801186-78.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado perito

14/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:33

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:57

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:58

Nomeado perito

08/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:19

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de SERAFIM GOMES DE SÁ JUNIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Juntada de termo de juntada

23/07/2025, 15:59

Expedição de informações pessoalmente.

23/07/2025, 15:58

Juntada de Ofício

22/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:08

Todas as movimentações(139)

Nomeado perito

14/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:33

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:57

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:58

Nomeado perito

08/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:19

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de SERAFIM GOMES DE SÁ JUNIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Juntada de termo de juntada

23/07/2025, 15:59

Expedição de informações pessoalmente.

23/07/2025, 15:58

Juntada de Ofício

22/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de GENILSON SOARES em 20/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 11:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 11:17

Juntada de petição

11/03/2025, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:13

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:46

Juntada de Certidão

03/02/2025, 15:13

Juntada de petição

17/12/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:37

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:25

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:25

Juntada de petição

04/11/2024, 12:41

Outras Decisões

23/10/2024, 16:08

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:47

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:47

Juntada de laudo pericial

28/08/2024, 14:45

Juntada de protocolo

22/08/2024, 10:24

Expedição de informações pessoalmente.

22/08/2024, 10:11

Juntada de Ofício

22/08/2024, 10:07

Juntada de Certidão

19/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de NATHALLY DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de EDSON REIS ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANA ISAURA OLIVEIRA MARQUES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:46

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 11:48

Nomeado perito

18/03/2024, 17:57

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:58

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de GENILSON SOARES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:28

Outras Decisões

21/11/2023, 11:50

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:03

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:02

Juntada de cópia de dje

17/11/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 16:22

Nomeado perito

03/08/2023, 14:06

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:01

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:00

Juntada de Certidão

16/03/2023, 14:29

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2023, 14:28

Juntada de Ofício

23/01/2023, 19:45

Juntada de petição

22/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de Sociedade de Advogados DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA n° 131 em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de Sociedade de Advogados DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA n° 131 em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de GENILSON SOARES em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de GENILSON SOARES em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:15

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:57

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, na pessoa da Sociedade de Advogados DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão sob o nº 131. para tomar conhecimento do(a) decisão-ID 63207162 proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0801186-78.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): GENILSON SOARES PARTE(S) REQUERIDA(S): Vistos, etc. Defiro o pedido de prova pericial. Nomeio perito judicial o Ana Paula Lourenço Rodrigues Neves, com cadastro do CPTEC do TJMA, cujos os dados se encontram no sistema Peritus. Os honorários do expert deverão ser custeados pela demandada, nos termos dos arts. 82 e 95, do CPC.O nomeado deverá ser intimado, via eletrônica, no endereço de e-mail informado ao CPTEC, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo. ARBITRO, desde logo, os honorários periciais em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), que corresponde a três vezes o valor da tabela (R$ 370,00), diante da necessidade de deslocamento, alimentação e hospedagem, consoante autoriza o art. 5º, § 1º, da Resolução do TJMA. Sendo aceita a nomeação, deverá o douto perito estipular desde logo a data, o horário e o local do exame na parte, comunicando com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam realizadas as intimações das partes e eventuais assistentes técnicos. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo, na forma e sob as penas do art. 465 e 157, c/c art. 468, parágrafo único, todos do CPC. Realizado o depósito dos referidos honorários e aceita a nomeação, intimem-se imediatamente as partes da data designada pelo expert e expeça-se o mandado respectivo, encaminhando-se os quesitos que forem formulados. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, da intimação da presente decisão, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar quesitos, sob pena de preclusão.No mais, mantenho a audiência designada nos presentes autos.Intimem-se. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,22 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA Pinheiro/MA, 30 de agosto de 2022. Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901, NATHALLY DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRA - MA14935, EDSON REIS ARAUJO - MA23444, ANA ISAURA OLIVEIRA MARQUES - MA21296 para tomar conhecimento do(a) decisão-ID 63207162 proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0801186-78.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): GENILSON SOARES PARTE(S) REQUERIDA(S): Vistos, etc. Defiro o pedido de prova pericial. Nomeio perito judicial o Ana Paula Lourenço Rodrigues Neves, com cadastro do CPTEC do TJMA, cujos os dados se encontram no sistema Peritus. Os honorários do expert deverão ser custeados pela demandada, nos termos dos arts. 82 e 95, do CPC.O nomeado deverá ser intimado, via eletrônica, no endereço de e-mail informado ao CPTEC, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo. ARBITRO, desde logo, os honorários periciais em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), que corresponde a três vezes o valor da tabela (R$ 370,00), diante da necessidade de deslocamento, alimentação e hospedagem, consoante autoriza o art. 5º, § 1º, da Resolução do TJMA. Sendo aceita a nomeação, deverá o douto perito estipular desde logo a data, o horário e o local do exame na parte, comunicando com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam realizadas as intimações das partes e eventuais assistentes técnicos. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo, na forma e sob as penas do art. 465 e 157, c/c art. 468, parágrafo único, todos do CPC. Realizado o depósito dos referidos honorários e aceita a nomeação, intimem-se imediatamente as partes da data designada pelo expert e expeça-se o mandado respectivo, encaminhando-se os quesitos que forem formulados. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, da intimação da presente decisão, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar quesitos, sob pena de preclusão.No mais, mantenho a audiência designada nos presentes autos.Intimem-se. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,22 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA Pinheiro/MA, 30 de agosto de 2022. Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:26

Outras Decisões

13/06/2022, 14:20

Juntada de petição

01/06/2022, 14:46

Conclusos para decisão

01/06/2022, 12:51

Juntada de termo

01/06/2022, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

01/06/2022, 11:26

Juntada de petição

31/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:36

Outras Decisões

22/03/2022, 16:58

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0801186-78.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): GENILSON SOARES Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados: DR. JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - OAB/MA 19926 e DRA. LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o Advogado do

14/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

13/03/2022, 19:50

Juntada de termo

13/03/2022, 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2022, 19:47

Juntada de petição

05/03/2022, 15:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

22/02/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:27

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:16

Juntada de termo

01/02/2022, 15:16

Juntada de petição

01/02/2022, 13:53

Juntada de petição

28/01/2022, 09:12

Juntada de petição

27/01/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801186-78.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): GENILSON SOARES Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: DR. JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - OAB/MA 19926 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titu

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:57

Conclusos para despacho

21/01/2022, 15:09

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:09

Juntada de réplica à contestação

21/01/2022, 11:59

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:35

Juntada de contestação

11/11/2021, 16:10

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:56

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/10/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

22/10/2021, 16:07

Conciliação infrutífera

22/10/2021, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 14:02

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 07:26

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2021, 10:00

Audiência Processual por videoconferência designada para 22/10/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

20/09/2021, 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/09/2021, 08:28

Juntada de termo

14/09/2021, 08:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2021, 14:21

Conclusos para decisão

27/06/2021, 18:48

Juntada de petição

25/06/2021, 18:46

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:38

Juntada de petição

21/05/2021, 09:54

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 10:51

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 16:11

Despacho

•17/01/2026, 10:26

Decisão

•08/09/2025, 09:41

Despacho

•02/07/2025, 20:21

Despacho

•10/03/2025, 17:13

Despacho

•11/12/2024, 13:37

Decisão

•23/10/2024, 16:08

Decisão

•18/03/2024, 17:57

Decisão

•21/11/2023, 11:50

Decisão (expediente)

•11/11/2023, 16:22

Decisão

•03/08/2023, 14:06

Decisão

•13/06/2022, 14:20

Decisão

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