Procedimento Comum Cível 0801569-85.2022.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.892,40

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:58

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:56

Juntada de petição

21/09/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de ação de cobrança. Levando em conta que constam nos autos duas vias diferentes do RG do requerente, ambas intituladas de 2ª via, converto o feito em diligência e determino a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para que, no prazo de 10 dias informe quais dos dois documentos de identidade constam dos seus arquivos como sendo o original e corrente do requerente. Cumpra-se, enviando ao órgão cópias dos dois documentos elencados. São Mateus, datado e assinado eletronicamente

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de ação de cobrança. Levando em conta que constam nos autos duas vias diferentes do RG do requerente, ambas intituladas de 2ª via, converto o feito em diligência e determino a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para que, no prazo de 10 dias informe quais dos dois documentos de identidade constam dos seus arquivos como sendo o original e corrente do requerente. Cumpra-se, enviando ao órgão cópias dos dois documentos elencados. São Mateus, datado e assinado eletronicamente

16/09/2022, 00:00

Juntada de petição

15/09/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2022, 17:28

Conclusos para decisão

13/09/2022, 13:25

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:25

Juntada de réplica à contestação

12/09/2022, 22:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:14

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:58

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:56

Juntada de petição

21/09/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de ação de cobrança. Levando em conta que constam nos autos duas vias diferentes do RG do requerente, ambas intituladas de 2ª via, converto o feito em diligência e determino a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para que, no prazo de 10 dias informe quais dos dois documentos de identidade constam dos seus arquivos como sendo o original e corrente do requerente. Cumpra-se, enviando ao órgão cópias dos dois documentos elencados. São Mateus, datado e assinado eletronicamente

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de ação de cobrança. Levando em conta que constam nos autos duas vias diferentes do RG do requerente, ambas intituladas de 2ª via, converto o feito em diligência e determino a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para que, no prazo de 10 dias informe quais dos dois documentos de identidade constam dos seus arquivos como sendo o original e corrente do requerente. Cumpra-se, enviando ao órgão cópias dos dois documentos elencados. São Mateus, datado e assinado eletronicamente

16/09/2022, 00:00

Juntada de petição

15/09/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2022, 17:28

Conclusos para decisão

13/09/2022, 13:25

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:25

Juntada de réplica à contestação

12/09/2022, 22:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:14

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XIII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte AUTORA para apresentação de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias úteis. São Mateus/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor da 2ª Vara da Comarca de São Mateus/MA

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 16:09

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:07

Juntada de contestação

16/08/2022, 09:56

Juntada de petição

01/08/2022, 10:14

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE DA CONCEICAO. Rua Nova, SN, Timbauba, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES OAB: MA22283 Endereço: desconhecido REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801569-85.2022.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Advirta-se a parte demandada que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, certifique-se, intimando a parte autora, na pessoa do seu advogado, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO, devendo ser instruída com cópia da inicial para fins de citação. Intime-se a parte requerente desta decisão, via PJE. Cumpra-se. São Mateus – MA, Assinado e datado eletronicamente. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2° vara de São Mateus do Maranhão

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:06

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:36

Juntada de Certidão

21/07/2022, 16:35

Juntada de petição

20/07/2022, 15:54

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DA CONCEICAO. Rua Nova, SN, Timbauba, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES OAB: MA22283 Endereço: desconhecido REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Do comprovante de endereço O Código de Processo Civil, em seu art. 319, II, determina que o que autor indique na peça vestibular seu domicílio e residência, dispondo tratar-se de requisito da petição inicial. A legislação é, pois, cristalina quanto à necessidade da correta indicação do domicílio da parte demandante, considerando ser um dos principais critérios definidores de competência, logo, de organização judiciária. Da emenda para regularização da representação processual Compulsando os autos, verifico que a parte autora juntou aos autos instrumento de procuração não contemporâneo, o que impede a análise da capacidade postulatória do causídico e, consequentemente, o regular prosseguimento do feito, dada a ausência de pressuposto processual de validade. Desta forma, em atenção ao princípio da boa-fé e da cooperação que devem reger a atividade de todos os atores processuais (art. 5º e 6º do NCPC), determino seja intimada a parte requerente, na pessoa de seu advogado, via PJE, para que EMENDE a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, juntando aos autos: A) Comprovante de residência atualizado em nome da parte autora ou justifique a impossibilidade, apresentando as provas correspondentes. B) Instrumento procuratório original e atualizado conferido ao seu advogado, consignando a data do referido ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801569-85.2022.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito da 2° vara da comarca de São Mateus -MA.

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

10/07/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 16:35

Juntada de petição inicial

08/07/2022, 16:35

Documentos

Decisão

•14/09/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 16:07

Despacho

•25/07/2022, 17:39

Despacho

•21/07/2022, 17:06

Despacho

•11/07/2022, 10:57