—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/1999

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

EDITH NAIR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EDITH NAIR DE OLIVEIRA SILVA em 08/10/2025 23:59.

Juntada de apelação

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Julgada procedente a impugnação à execução de

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(57)