Agravo em Recurso Especial 0800478-89.2022.8.10.0085 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800478-89.2022.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/05/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 14/05/2025

27/05/2025, 12:40

Expedição de Ofício nº 13/2025 - GMASP ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo

21/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 413703/2025

12/05/2025, 14:01

Protocolizada Petição 413703/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 12/05/2025

12/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369759/2025

28/04/2025, 20:06

Protocolizada Petição 369759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 19:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 276165/2025 - EDcl no AgRg no

28/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276165 - EDcl no AgRg no AREsp 2706524 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/04/2025, 09:41

Embargos de Declaração de RONY VERAS NOGUEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº276165/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2706524

22/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276165/2025

31/03/2025, 17:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Expedição de Ofício nº 13/2025 - GMASP ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 413703/2025

Protocolizada Petição 413703/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369759/2025

Protocolizada Petição 369759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 276165/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276165 - EDcl no AgRg no AREsp 2706524 - Publicação prevista para 28/04/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de RONY VERAS NOGUEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº276165/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2706524

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276165/2025

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