Ação Penal de Competência do Júri 0000609-76.2014.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara �nica da Comarca de Santa Rita

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MARIA DE SOUSA TEIXEIRA

Terceiro

CINTIA DOS SANTOS SOUSA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS DANTAS RIBEIRO

OAB/MA 14085·CPF·Representa: Réu

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 9630·CPF·Representa: Réu

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES

OAB/MA 8338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MARIA DE SOUSA TEIXEIRA

Terceiro

CINTIA DOS SANTOS SOUSA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

WASHINGTON ARAUJO OLIVEIRA

Terceiro

DARLYSON EMANUEL SENA FREITAS

Terceiro

RAIMUNDO NONATO SANTOS CLEMENTE

Terceiro

DANIELA CRISTINA MARQUES DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

Terceiro

WASHINGTON ARAUJO OLIVEIRA

Reu

DARLYSON EMANUEL SENA FREITAS

Reu

RAIMUNDO NONATO SANTOS CLEMENTE

Reu

WASHINGTON DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE SOUSA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CINTIA DOS SANTOS SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

NEURISLENE SANTANA REIS DAVID

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELA CRISTINA MARQUES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:13

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:13

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 08:27

Transitado em Julgado em 30/01/2023

13/02/2023, 08:25

Juntada de petição

24/01/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:33

Extinta a punibilidade por prescrição

19/01/2023, 15:24

Julgado procedente o pedido

19/01/2023, 15:24

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:29

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de WASHINGTON DE ARAUJO OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:10

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:13

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2023.

Documentos

Sentença (expediente)

•23/01/2023, 14:32

Sentença

•19/01/2023, 15:24

14/04/2023, 06:13

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 08:27

Transitado em Julgado em 30/01/2023

13/02/2023, 08:25

Juntada de petição

24/01/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:33

Extinta a punibilidade por prescrição

19/01/2023, 15:24

Julgado procedente o pedido

19/01/2023, 15:24

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:29

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de WASHINGTON DE ARAUJO OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:10

Juntada de petição

22/07/2022, 21:41

Juntada de petição

18/07/2022, 16:29

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000609-76.2014.8.10.0118. Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: DARLYSON EMANUEL SENA FREITAS e outros (3) Advogado(s) do requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA - MA9630 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES - MA8338-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS DANTAS RIBEIRO - MA14085-A Destinatário: RAIMUNDO NONATO SANTOS CLEMENTE DARLYSON EMANUEL SENA FREITAS WASHINGTON DE ARAUJO OLIVEIRA Pelo presente, fica V. Sª / Ex.ª intimado(s) para apresentarem Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Rita/MA, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. Emerson de Jesus Silva Servidor Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA INTIMAÇÃO Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:59

Juntada de petição

28/06/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 08:58

Juntada de termo de juntada

15/06/2022, 08:08

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:22

Juntada de termo de juntada

06/04/2022, 09:43

Juntada de ofício

06/04/2022, 09:07

Juntada de petição

04/04/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:24

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:36

Juntada de termo de juntada

01/02/2022, 13:34

Juntada de petição

30/09/2021, 14:06

Juntada de termo de juntada

22/09/2021, 23:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 15:00 Vara Única de Santa Rita.

15/09/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:00

Juntada de petição

14/09/2021, 21:49

Juntada de Certidão

14/09/2021, 20:56

Juntada de mandado

14/09/2021, 20:20

Juntada de mandado

14/09/2021, 19:54

Decorrido prazo de DARLYSON EMANUEL SENA FREITAS em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:03

Decorrido prazo de DARLYSON EMANUEL SENA FREITAS em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:59

Decorrido prazo de WASHINGTON ARAÚJO OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 05:05

Juntada de petição

15/07/2021, 08:32

Juntada de petição

12/07/2021, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 15:00 Vara Única de Santa Rita.

09/07/2021, 12:51

Juntada de Certidão

09/07/2021, 12:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/07/2021, 12:47

Recebidos os autos

09/07/2021, 12:47

Despacho

•04/02/2022, 10:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/09/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:48