Procedimento Comum Cível 0800003-18.2022.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 55.138,00

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Icatu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 15:22

Transitado em Julgado em 03/02/2023

06/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:33

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 08:19

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:00

Juntada de termo

17/11/2022, 11:00

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:50

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 15:22

Transitado em Julgado em 03/02/2023

06/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 08:19

Decisão

•21/10/2022, 16:59

22/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:33

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 08:19

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:00

Juntada de termo

17/11/2022, 11:00

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:50

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 13:28

Juntada de petição

31/10/2022, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 11:40

Outras Decisões

21/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:21

Juntada de termo

20/10/2022, 14:21

Juntada de réplica à contestação

19/10/2022, 23:19

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: RITA MARIA ALVES DOS SANTOS SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 Requerido(a): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240; Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃO Intimação - Processo nº. 0800003-18.2022.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pleito de assistência judiciária, amparado no art. 99, §3º, do CPC. Tendo em vista a apresentação da contestação de maneira espontânea, determino que seja intimado a demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC). Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento. Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Icatu/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 16:11

Outras Decisões

22/09/2022, 20:00

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:55

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 09:12

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:12

Juntada de petição

19/07/2022, 09:01

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: RITA MARIA ALVES DOS SANTOS SA Advogado: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO, OAB-MA n° 23240 Requerido(a): BANCO PANAMERICANO S.A. FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO, OAB-MA n° 23240, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DESPACHOINTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda tem interesse na causa e em caso afirmativo, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos:a) Juntada de comprovante de endereço em seu nome, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a requerente da ação, devidamente atualizados.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.Cumpra-se. Intimação - Processo nº. 0800003-18.2022.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se.Icatu/MA, datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃESJuíza da Comarca de Icatu Icatu, 13 de julho de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:27

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:35

Juntada de termo

23/02/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 17:55

Decisão

•22/09/2022, 20:00

Documento Diverso

•14/09/2022, 16:47

Despacho

•13/07/2022, 09:27