Execução de Título Extrajudicial 0000041-09.2013.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2013

Valor da Causa

R$ 283.026,47

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

CONSMAR CONSTRUTORA RIO MARAVILHA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA

Terceiro

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA

OAB/MA 2504·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR

OAB/MA 10748·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO

OAB/MA 23822·CPF·Representa: Réu

MARLY COELHO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLY COELHO DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

24/05/2025, 11:41

Juntada de Certidão

24/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Juntada de petição

13/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:10

Juntada de petição

07/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:05

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MARLY COELHO DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:51

02/12/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

24/05/2025, 11:41

Juntada de Certidão

24/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Juntada de petição

13/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:10

Juntada de petição

07/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:51

Juntada de Certidão

17/01/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 05:59

Conclusos para despacho

24/10/2024, 05:59

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 13:57

Juntada de petição

24/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

29/09/2023, 16:30

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 04/10/2022 23:59.

27/10/2022, 17:05

Juntada de petição

25/10/2022, 14:58

Juntada de diligência

14/09/2022, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:06

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: CONSMAR CONSTRUTORA RIO MARAVILHA LTDA - ME ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA - MA2504-A, ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR - MA10748-A PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHAO ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Riachão/MA, 13 de julho de 2022 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO Secretária Judicial - Mat. 163659 Intimação - PROCESSO N° 0000041-09.2013.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

14/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 12:15

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2022, 10:36

Despacho

•08/01/2025, 16:18

Protocolo

•10/07/2024, 12:41

Protocolo

•10/07/2024, 12:41

Despacho

•11/05/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:13