Execução de Título Extrajudicial 0801476-38.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 232,68

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA

CNPJ

Autor

LEANDRO PENHA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES

OAB/MA 12497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 21:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2022, 21:28

Decorrido prazo de LEANDRO PENHA PINHEIRO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:35

Decorrido prazo de LEANDRO PENHA PINHEIRO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 12:35

Juntada de diligência

29/07/2022, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 12:34

Juntada de diligência

29/07/2022, 12:34

Juntada de diligência

29/07/2022, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 12:32

Juntada de diligência

19/07/2022, 11:04

Mandado devolvido dependência

19/07/2022, 11:04

Juntada de diligência

19/07/2022, 10:54

Mandado devolvido dependência

19/07/2022, 10:54

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 21:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2022, 21:28

Decorrido prazo de LEANDRO PENHA PINHEIRO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:35

Decorrido prazo de LEANDRO PENHA PINHEIRO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 12:03

Despacho

•06/06/2022, 09:23

02/08/2022, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 12:35

Juntada de diligência

29/07/2022, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 12:34

Juntada de diligência

29/07/2022, 12:34

Juntada de diligência

29/07/2022, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 12:32

Juntada de diligência

19/07/2022, 11:04

Mandado devolvido dependência

19/07/2022, 11:04

Juntada de diligência

19/07/2022, 10:54

Mandado devolvido dependência

19/07/2022, 10:54

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA Requerido(a): LEANDRO PENHA PINHEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801476-38.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. n° 70878692 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE e Publicado no DJE. Arquivem-se. São José de Ribamar, 13 de julho de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 12:34

Extinto o processo por desistência

13/07/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:44

Juntada de termo

13/07/2022, 09:43

Juntada de petição

06/07/2022, 19:28

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:23

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 16:15