Execução Fiscal 0000276-32.2002.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2002

Valor da Causa

R$ 10.633,47

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA

OAB/MA 15613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

P S DE SOUZA NOGUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 08:52

Transitado em Julgado em 18/03/2022

08/09/2022, 08:52

Juntada de petição

15/03/2022, 22:24

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 20:18

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE RÉ: P S DE SOUZA NOGUEIRA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 59296084, a seguir transcrito: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000276-32.2002.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PARTE Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em fa

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2022, 23:45

Declarada decadência ou prescrição

20/01/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

28/12/2021, 11:09

Juntada de petição

24/06/2021, 16:27

Juntada de petição

10/03/2021, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 16:53

Outras Decisões

17/02/2021, 10:23

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 08:52

Transitado em Julgado em 18/03/2022

08/09/2022, 08:52

Juntada de petição

15/03/2022, 22:24

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 20:18

Publicado Intimação em 25/01/2022.

Documentos

Sentença

•20/01/2022, 12:23

Decisão

•17/02/2021, 10:23

07/02/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE RÉ: P S DE SOUZA NOGUEIRA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 59296084, a seguir transcrito: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000276-32.2002.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PARTE Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em fa

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2022, 23:45

Declarada decadência ou prescrição

20/01/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

28/12/2021, 11:09

Juntada de petição

24/06/2021, 16:27

Juntada de petição

10/03/2021, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 16:53

Outras Decisões

17/02/2021, 10:23

Conclusos para despacho

08/01/2021, 18:07

Juntada de informações prestadas

03/08/2020, 10:22

Juntada de petição

22/05/2020, 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 07:47

Juntada de Carta ou Mandado

13/05/2020, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2020, 12:44

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:44

Juntada de petição

17/03/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 12:52

Juntada de Certidão

02/03/2020, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2020, 13:47

Recebidos os autos

02/03/2020, 13:47

Decisão

•07/05/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 13:48