Reintegração / Manutenção de Posse 0808859-03.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GILBERTO AVELINO PEREIRA

CPF

Autor

EVA REIS COSTA

CPF

Reu

RISENILDA COELHO DE MORAES

CPF

Reu

SILVOMARQUE LIMA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG

OAB/MA 12258·CPF·Representa: Autor

MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA

OAB/MA 12921·CPF·Representa: Réu

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB/MA 7858·CPF·Representa: Réu

FLAVIO HERBERT AGUIAR DA CRUZ

OAB/MA 8885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2025, 08:33

Juntada de termo

24/09/2025, 08:31

Juntada de contrarrazões

16/09/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:55

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 11:12

Outras Decisões

30/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:40

Juntada de termo

25/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de EVA REIS COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de petição

11/07/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

24/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2025, 08:33

Juntada de termo

24/09/2025, 08:31

Juntada de contrarrazões

16/09/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:55

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 15:42

Despacho

•18/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 11:12

Outras Decisões

30/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:40

Juntada de termo

25/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de EVA REIS COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de petição

11/07/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

24/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:47

Juntada de termo

16/06/2025, 16:47

Processo Desarquivado

16/06/2025, 16:46

Juntada de apelação

16/06/2025, 16:45

Juntada de petição

16/06/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 09:40

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 10:23

Juntada de termo

11/12/2024, 10:21

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

06/11/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 12:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/11/2024, 12:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/11/2024, 12:03

Juntada de petição

22/10/2024, 11:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/10/2024, 08:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/10/2024, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 21:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2024, 21:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:10

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 08:58

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

27/09/2024, 08:40

Juntada de Certidão

04/09/2024, 11:20

Juntada de petição

20/05/2024, 16:59

Decorrido prazo de EVA REIS COSTA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de GILBERTO AVELINO PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:23

Juntada de petição

08/05/2024, 18:37

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2024, 09:33

Conclusos para decisão

19/12/2023, 09:12

Juntada de termo

19/12/2023, 09:12

Juntada de réplica à contestação

03/10/2023, 18:54

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:32

Conclusos para decisão

27/02/2023, 20:44

Juntada de termo

27/02/2023, 20:43

Juntada de Certidão

27/02/2023, 20:43

Juntada de petição

27/09/2022, 13:04

Decorrido prazo de EVA REIS COSTA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de RISENILDA COELHO DE MORAES em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:41

Decorrido prazo de GILBERTO AVELINO PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:31

Juntada de petição

22/07/2022, 14:12

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILBERTO AVELINO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REU: SILVOMARQUE LIMA DE SOUSA, RISENILDA COELHO DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) REU: LORNA JACOB LEITE BERNARDO - MA7858, FLAVIO HERBERT AGUIAR DA CRUZ - MA8885 Advogados/Autoridades do(a) REU: LORNA JACOB LEITE BERNARDO - MA7858, FLAVIO HERBERT AGUIAR DA CRUZ - MA8885 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR as partes, por meio dos advogados, o Advogado do AUTOR, DR. HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - OAB/MA nº 12258-A e os Advogados dos REUS, DRA. LORNA JACOB LEITE BERNARDO - OAB/MA nº 7858, DR. FLAVIO HERBERT AGUIAR DA CRUZ - OAB/MA nº 8885, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os documentos constantes no ID nº 71127535, requerendo o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de julho de 2022. Josélia dos Santos Rodrigues Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Cível Matrícula nº 119354 Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0808859-03.2017.8.10.0040

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:52

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 11:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 09:42

Juntada de Mandado

18/11/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 16:18

Conclusos para decisão

27/11/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 16:44

Juntada de diligência

20/09/2019, 16:44

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/07/2018 08:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

10/07/2018, 15:53

Audiência de justificação designada para 10/07/2018 08:30.

09/07/2018, 17:02

Audiência de justificação não-realizada para 04/07/2018 14:30.

05/07/2018, 17:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2018, 12:50

Juntada de Petição de diligência

28/06/2018, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2018, 09:13

Juntada de Petição de diligência

27/06/2018, 09:13

Publicado Intimação em 14/06/2018.

17/06/2018, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 04:08

Publicado Intimação em 13/06/2018.

17/06/2018, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2018, 08:52

Juntada de Ato ordinatório

12/06/2018, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2018, 18:05

Expedição de Mandado

11/06/2018, 18:04

Expedição de Mandado

11/06/2018, 17:43

Expedição de Mandado

11/06/2018, 17:43

Audiência de justificação designada para 04/07/2018 14:30.

11/06/2018, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:19

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:19

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 12:27

Conclusos para despacho

31/01/2018, 07:13

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 11:16

Conclusos para decisão

21/11/2017, 17:39

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/11/2017 09:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

21/11/2017, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 22:14

Audiência de justificação designada para 21/11/2017 09:00.

20/11/2017, 14:53

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2017 10:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

20/11/2017, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 07:08

Juntada de termo

23/10/2017, 11:24

Publicado Intimação em 23/10/2017.

23/10/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2017, 10:25

Expedição de Mandado

19/10/2017, 10:24

Juntada de ato ordinatório

19/10/2017, 10:18

Audiência de justificação designada para 08/11/2017 10:30.

19/10/2017, 10:17

Juntada de Certidão

17/10/2017, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 22:51

Conclusos para decisão

08/08/2017, 10:53

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 10:53

Sentença

•15/05/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:54

Decisão

•03/04/2024, 09:33

Despacho

•26/05/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:49

Despacho

•17/12/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•12/06/2018, 08:51

Despacho

•19/04/2018, 12:27

Despacho

•07/12/2017, 11:16

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 10:18

Despacho

•14/08/2017, 22:51