Cumprimento de sentença 0838236-68.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.104,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ACO MARANHAO LTDA.

CNPJ

Autor

A. O MENDES SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 21:12

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de protocolo

19/12/2025, 04:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 17:25

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 06:45

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(138)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 21:12

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de protocolo

19/12/2025, 04:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:03

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 21:12

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 17:25

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 06:45

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:18

Juntada de petição

30/09/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:27

Juntada de Certidão

18/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:12

Juntada de protocolo

10/07/2025, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

07/07/2025, 21:43

Juntada de protocolo

01/07/2025, 18:56

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:55

Juntada de petição

25/06/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 10:37

Juntada de Certidão

24/06/2025, 10:36

Juntada de Certidão

11/06/2025, 15:05

Juntada de protocolo

07/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 31/03/2025 23:59.

06/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 22:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:40

Juntada de petição

11/02/2025, 16:00

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 20:04

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:30

Juntada de petição

16/10/2024, 09:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:04

Juntada de termo

02/10/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:46

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:59

Juntada de protocolo

11/08/2024, 16:16

Juntada de petição

09/08/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 03:28

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 21:02

Outras Decisões

12/07/2024, 21:35

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:51

Juntada de protocolo

15/04/2024, 19:29

Juntada de petição

15/04/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

02/04/2024, 03:32

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 19:43

Conclusos para despacho

14/03/2024, 20:23

Juntada de petição

05/02/2024, 11:33

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 12:59

Juntada de Certidão

29/01/2024, 12:47

Juntada de Certidão

26/01/2024, 17:18

Juntada de ato ordinatório

14/09/2023, 10:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 13:30

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:48

Juntada de petição

28/04/2023, 21:31

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:18

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:20

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:38

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:27

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 19:17

Juntada de petição

04/01/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2022, 07:10

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:23

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2022, 08:56

Juntada de petição

08/08/2022, 09:23

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0838236-68.2019.8.10.0001. AUTOR: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 REU: A. O MENDES SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME D E C I S Ã O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por ACO MARANHÃO LTDA em face de A. O MENDES SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial de ID n. 23520568, em que a parte Requerida foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida nem opôs embargos, conforme certidão de ID n. 64713193. O Código de Processo Civil, em seu art. 701, § 2º, dispõe que, diante da inércia do réu na ação monitória, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, devendo-se observar, em seguida, no processo as disposições do Título II do Livro I da Parte Especial, que trata sobre o cumprimento de sentença. Assim, determino que a Secretaria Judicial proceda com a alteração, através do sistema PJe, da classe processual desta demanda para "cumprimento de sentença". Ressalto, ainda, que o procedimento da ação monitória deve observar as disposições sobre o cumprimento de sentença no que couber. Dito isso, entendo ser desnecessária realizar uma nova intimação do devedor, nesta fase processual, para pagar a dívida, sendo que o mesmo foi intimado com tal finalidade após o despacho inicial e quedou-se inerte. No mais, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se e intime-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:58

Julgado procedente o pedido

11/07/2022, 10:31

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:44

Juntada de Certidão

12/04/2022, 05:21

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:02

Juntada de diligência

04/03/2022, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 13:33

Expedição de informações pessoalmente.

24/02/2022, 23:47

Desentranhado o documento

24/02/2022, 23:42

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 23:42

Juntada de Ofício

22/02/2022, 16:22

Juntada de Certidão

25/01/2022, 17:27

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 10:28

Juntada de Mandado

03/08/2021, 22:02

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 14:42

Juntada de petição

17/06/2021, 10:24

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 14:43

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 06:16

Juntada de petição

10/05/2021, 15:27

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 12:15

Juntada de ato ordinatório

16/04/2021, 15:05

Juntada de certidão

17/03/2021, 19:23

Juntada de diligência

05/02/2021, 11:14

Mandado devolvido dependência

05/02/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 08:45

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2021, 10:17

Juntada de termo

24/09/2020, 11:31

Juntada de Certidão

28/07/2020, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 11:21

Conclusos para despacho

19/09/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 10:36

Decisão

•17/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:27

Despacho

•08/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:37

Decisão

•07/03/2025, 09:43

Despacho

•21/01/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:04

Despacho

•17/09/2024, 18:46

Decisão

•12/07/2024, 21:35

Despacho

•19/03/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:08

Despacho

•31/05/2023, 13:30

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/05/2026, 21:12

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 06:45

Decisão

•17/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:27

Despacho

•08/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:37

Decisão

•07/03/2025, 09:43

Despacho

•21/01/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:04

Despacho

•17/09/2024, 18:46

Decisão

•12/07/2024, 21:35

Despacho

•19/03/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:08

Despacho

•31/05/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:20

Decisão

•29/11/2022, 07:10

Sentença

•11/07/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 06:16

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:17

Despacho

•05/12/2019, 11:21