Procedimento Comum Cível 0816352-46.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ISAIAS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

LOUISI JULIA CASTRO MUNIZ SILVA

CPF

Autor

JUNIOR

Terceiro

HADAMARD MENDONCA LIMA JUNIOR

CPF

Reu

JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS

OAB/MA 14694·CPF·Representa: Autor

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX

OAB/MA 16018·CPF·Representa: Autor

DELMA MARIA CARREIRA FURTADO

OAB/MA 9118·CPF·Representa: Réu

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO

OAB/MA 3793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ISAIAS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

LOUISI JULIA CASTRO MUNIZ SILVA

CPF

Autor

JUNIOR

Terceiro

HADAMARD MENDONCA LIMA JUNIOR

CPF

Reu

JUNIOR

Reu

MIRELLA BRITO ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:54

Recebidos os autos

16/12/2024, 09:28

Juntada de despacho

16/12/2024, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:29

Juntada de contrarrazões

23/10/2023, 19:47

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 13:45

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:23

Juntada de apelação

15/09/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:34

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 19:14

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:54

Recebidos os autos

16/12/2024, 09:28

Juntada de despacho

16/12/2024, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/11/2024, 08:39

Acórdão

•19/11/2024, 07:54

24/10/2023, 02:29

Juntada de contrarrazões

23/10/2023, 19:47

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 13:45

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:23

Juntada de apelação

15/09/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:34

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:57

Juntada de petição

22/03/2023, 17:19

Juntada de petição

20/03/2023, 17:31

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 09:30 1ª Vara Cível de São Luís.

02/03/2023, 19:19

Juntada de petição

01/03/2023, 18:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 23:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/03/2023 09:30 1ª Vara Cível de São Luís.

02/02/2023, 09:28

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2023 09:30 1ª Vara Cível de São Luís.

18/01/2023, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2022, 09:37

Conclusos para decisão

26/07/2022, 09:56

Juntada de petição

22/07/2022, 16:44

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816352-46.2020.8.10.0001. AUTOR: ISAIAS DOS SANTOS SILVA, LOUISI JULIA CASTRO MUNIZ Advogados: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - OAB/MA 14694-A, ELENN MAINA PINHEIRO FELIX - OAB/MA 16018 A REU: MIRELLA BRITO ROSA, JUNIOR Advogado: DELMA MARIA CARREIRA FURTADO - OAB/MA9118 DESPACHO Em respeito aos princípios fundamentais do processo, dentre eles da economia processual e celeridade que repelem a prática de atos inúteis ou desnecessários, determino a intimação da REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar de maneira fundamentada a imprescindibilidade das provas orais anteriormente requeridas. Em caso de inércia, determino a imediata conclusão dos autos para julgamento. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:19

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:52

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 11:47

Juntada de petição

09/04/2021, 10:38

Juntada de petição

05/04/2021, 21:40

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 17:40

Conclusos para despacho

29/01/2021, 10:07

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:11

Juntada de petição

07/12/2020, 15:54

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 14:47

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2020, 09:54

Decorrido prazo de Junior em 21/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 06:29

Decorrido prazo de MIRELLA BRITO ROSA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 16:34

Juntada de diligência

29/09/2020, 16:34

Juntada de diligência

24/09/2020, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 10:07

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 19:23

Conclusos para despacho

21/08/2020, 09:38

Juntada de petição

17/08/2020, 10:47

Juntada de petição

17/08/2020, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 17:20

Conclusos para despacho

08/06/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 17:26

Despacho

•11/07/2024, 10:28

Acórdão (expediente)

•10/06/2024, 11:44

Acórdão

•10/06/2024, 08:35

Despacho

•25/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:23

Sentença

•10/08/2023, 19:14

Despacho

•24/04/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:25

Decisão

•12/12/2022, 09:37

Despacho

•01/07/2022, 10:19

Despacho

•17/03/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 09:54

Despacho

•25/08/2020, 19:23

Todos os documentos(16)

Acórdão (expediente)

•19/11/2024, 08:39

Acórdão

•19/11/2024, 07:54

Despacho

•11/07/2024, 10:28

Acórdão (expediente)

•10/06/2024, 11:44

Acórdão

•10/06/2024, 08:35

Despacho

•25/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:23

Sentença

•10/08/2023, 19:14

Despacho

•24/04/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:25

Decisão

•12/12/2022, 09:37

Despacho

•01/07/2022, 10:19

Despacho

•17/03/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 09:54

Despacho

•25/08/2020, 19:23

Despacho

•09/06/2020, 17:20