Tutela Antecipada Antecedente 0001574-53.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

LETICIA FERREIRA BRITO

CPF

Autor

LETICIA FERREIRA BRITO

Terceiro

EUGENIO FERREIRA DE SOUSA

Terceiro

IUGENIO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON DINIZ PACHECO

OAB/MA 8662·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

OAB/MA 13014·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BARBOSA NUNES

OAB/MA 14166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 28/01/2026

02/02/2026, 14:01

Juntada de termo

02/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 09:28

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 20:26

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 11:00, 2ª Vara de Pinheiro.

30/06/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

23/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.

23/04/2025, 00:14

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 28/01/2026

02/02/2026, 14:01

Juntada de termo

02/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Documentos

Documento Diverso

•09/02/2026, 11:56

Termo

•02/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 09:28

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 20:26

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 11:00, 2ª Vara de Pinheiro.

30/06/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

23/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.

23/04/2025, 00:14

Juntada de petição

17/04/2025, 14:02

Juntada de petição

17/04/2025, 14:01

Juntada de petição

16/04/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 17:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 11:00, 2ª Vara de Pinheiro.

09/04/2025, 17:15

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 11:00, 2ª Vara de Pinheiro.

09/04/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:42

Juntada de petição

22/01/2025, 14:39

Conclusos para despacho

20/01/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 10:00, 2ª Vara de Pinheiro.

24/09/2024, 10:52

Juntada de Certidão

21/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:35

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 10:00, 2ª Vara de Pinheiro.

01/08/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:21

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:30

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2023, 11:42

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 06:53

Conclusos para decisão

18/02/2022, 18:22

Juntada de Certidão

18/02/2022, 18:21

Desentranhado o documento

18/02/2022, 18:20

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 18:20

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 01/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 01/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:28

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:38

Juntada de petição

27/01/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LETICIA FERREIRA BRITO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 REU: IUGENIO FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 DESPACHO 1. Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0001574-53.2017.8.10.0052 Assunto: [Busca e Apreensão] Classe: BUSCA E APREENSÃO (181) Vistos etc. 2. Compulsando os autos, verifico que na presente lide encontra-se superada a fase postulatória. Desta forma, tendo as partes amplamente exercido s

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:54

Conclusos para despacho

19/08/2021, 08:39

Juntada de termo

19/08/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 18:17

Conclusos para despacho

16/04/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 21:34

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:57

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2020, 17:06

Juntada de Certidão

28/02/2020, 16:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/02/2020, 13:56

Recebidos os autos

28/02/2020, 13:56

Sentença

•01/12/2025, 20:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2025, 20:10

Despacho

•11/02/2025, 10:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/09/2024, 10:52

Despacho

•30/07/2024, 16:21

Decisão

•28/08/2023, 11:42

Despacho

•19/04/2023, 16:11

Despacho

•14/04/2022, 06:53

Despacho

•21/01/2022, 15:54

Despacho

•27/07/2021, 18:17

Despacho

•09/02/2021, 21:34

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 16:21