Procedimento Comum Cível 0801197-92.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.484,90

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

MARIA DE JESUS CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS SILVA E SILVA

Terceiro

SEFAZ-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDEON BRITO FIRMO

OAB/MA 16084·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DE JESUS CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS SILVA E SILVA

Terceiro

SEFAZ-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 04/02/2022

01/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de GILDEON BRITO FIRMO em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO DA SILVA Requerido: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL em face Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE Nº 0801197-92.2020.8.10.0036

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 16:33

Indeferida a petição inicial

31/12/2021, 11:08

Conclusos para decisão

11/12/2020, 14:37

Juntada de Certidão

11/12/2020, 14:37

Decorrido prazo de GILDEON BRITO FIRMO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:52

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 18:37

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 04/02/2022

01/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de GILDEON BRITO FIRMO em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Documentos

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 16:32

Sentença

•31/12/2021, 11:08

24/01/2022, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO DA SILVA Requerido: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL em face Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE Nº 0801197-92.2020.8.10.0036

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 16:33

Indeferida a petição inicial

31/12/2021, 11:08

Conclusos para decisão

11/12/2020, 14:37

Juntada de Certidão

11/12/2020, 14:37

Decorrido prazo de GILDEON BRITO FIRMO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:52

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 18:37

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 23:45

Conclusos para decisão

19/10/2020, 23:45

Despacho

•28/10/2020, 18:37