Cumprimento de sentença 0824552-81.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 9.288,80

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:04

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:21

Determinado o arquivamento

06/06/2025, 09:03

Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (EXEQUENTE)

06/06/2025, 09:03

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:29

Juntada de termo

27/02/2025, 13:28

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 14:12

Juntada de petição

23/11/2024, 11:03

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:36

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:04

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:21

Determinado o arquivamento

06/06/2025, 09:03

Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 09:03

Despacho

•29/10/2024, 16:36

06/06/2025, 09:03

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:29

Juntada de termo

27/02/2025, 13:28

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 14:12

Juntada de petição

23/11/2024, 11:03

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:36

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:58

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:58

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:45

Juntada de decisão

21/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2022, 07:54

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2022, 17:54

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:29

Juntada de apelação

15/02/2022, 14:34

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 23 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de com Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0824552-81.2016.8.10.0001

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2022, 08:44

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 22:06

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:29

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 14:12

Distribuído por sorteio

03/06/2016, 16:29

Conclusos para despacho

03/06/2016, 16:29

Decisão

•23/05/2024, 13:15

Decisão

•22/05/2024, 12:34

Acórdão

•09/05/2024, 13:33

Despacho

•17/01/2024, 11:10

Decisão (expediente)

•22/11/2023, 11:01

Decisão

•20/11/2023, 16:05

Decisão (expediente)

•20/10/2022, 09:45

Decisão

•20/10/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 16:05

Sentença

•21/08/2021, 22:06

Despacho

•16/05/2018, 14:12