Procedimento Comum Cível 0801824-92.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 37.960,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de ITAÚ CONSIGNADO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

21/07/2025, 09:45

Juntada de despacho

21/07/2025, 09:06

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2023, 15:29

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 15:28

Juntada de petição

22/05/2023, 12:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:24

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de ITAÚ CONSIGNADO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:45

23/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

21/07/2025, 09:45

Juntada de despacho

21/07/2025, 09:06

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2023, 15:29

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 15:28

Juntada de petição

22/05/2023, 12:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de ITAÚ CONSIGNADO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:38

Juntada de apelação

26/04/2023, 11:40

Publicado Sentença em 30/03/2023.

16/04/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 10:48

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 20:38

Conclusos para decisão

23/09/2022, 08:08

Juntada de petição

21/09/2022, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 RÉU(S): ITAÚ CONSIGNADO Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,31 de agosto de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0801824-92.2018.8.10.0060

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:17

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2022, 11:08

Juntada de petição

16/08/2022, 09:50

Juntada de petição

15/08/2022, 21:03

Conciliação infrutífera

15/08/2022, 16:54

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 15/08/2022 16:30 Central de Videoconferência.

15/08/2022, 16:54

Juntada de petição

13/08/2022, 11:43

Juntada de contestação

12/08/2022, 10:56

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801824-92.2018.8.10.0060. Requerente: CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 Requerido: ITAÚ CONSIGNADO Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2022 16:30 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 70146991 E CARTA CONVITE DE ID Nº 70902449. Aos 13/07/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

13/07/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC

07/07/2022, 10:05

Expedição de Carta.

07/07/2022, 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 16:30, Central de Videoconferência.

07/07/2022, 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

28/06/2022, 08:55

Outras Decisões

27/06/2022, 17:34

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:22

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/08/2019, 15:55

Conclusos para decisão

15/08/2019, 13:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

15/08/2019, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2019, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2019, 16:43

Conclusos para despacho

25/06/2019, 11:37

Juntada de Certidão

25/06/2019, 11:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 00:25

Decorrido prazo de ITAÚ CONSIGNADO em 02/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2018.

17/06/2018, 00:44

Juntada de Petição de diligência

14/06/2018, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2018, 19:50

Juntada de protocolo

14/06/2018, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2018, 15:39

Juntada de Petição de diligência

11/06/2018, 15:39

Expedição de Mandado

11/06/2018, 10:09

Expedição de Mandado

08/06/2018, 15:42

Juntada de Mandado

05/06/2018, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2018, 10:19

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2018, 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/05/2018, 15:15

Juntada de protocolo

25/05/2018, 14:04

Juntada de termo

23/05/2018, 11:41

Conclusos para decisão

23/05/2018, 11:40

Juntada de Certidão

23/05/2018, 11:37

Publicado Intimação em 22/05/2018.

22/05/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2018, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 09:28

Conclusos para decisão

08/05/2018, 10:49

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 10:49

Acórdão (expediente)

•21/07/2025, 09:06

Acórdão

•24/06/2025, 15:34

Despacho

•30/08/2024, 09:12

Decisão

•07/08/2024, 10:39

Despacho

•16/10/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:16

Sentença

•28/03/2023, 10:47

Sentença

•27/03/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:16

Decisão

•27/06/2022, 17:34

Decisão

•16/08/2019, 15:55

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:45

Acórdão (expediente)

•21/07/2025, 09:06

Acórdão

•24/06/2025, 15:34

Despacho

•30/08/2024, 09:12

Decisão

•07/08/2024, 10:39

Despacho

•16/10/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:16

Sentença

•28/03/2023, 10:47

Sentença

•27/03/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:16

Decisão

•27/06/2022, 17:34

Decisão

•16/08/2019, 15:55

Decisão

•08/08/2019, 16:43

Cópia de decisão

•25/06/2019, 11:36

Decisão

•25/05/2018, 15:15

Despacho

•17/05/2018, 17:20