Agravo em Recurso Especial 0811153-72.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0811153-72.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686726/2024

15/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 686726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 361390/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361390 - AgRg no AREsp 2612617 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2024, 19:03

Conhecido o recurso de INALDO SOUZA MARQUES JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 361390/2024 - AgRg no AREsp 2612617

06/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536131/2024

25/06/2024, 17:21

Protocolizada Petição 536131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 17:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL