Agravo em Recurso Especial 0806683-80.2019.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0806683-80.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769334/2025

22/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 769334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 415104/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415104 - EDcl no AgInt no AREsp 2816292 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:20

Embargos de Declaração de RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00415104/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2816292/MA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:32

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415104/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2816292/MA

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448226/2025

20/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 448226/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769334/2025

Protocolizada Petição 769334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 415104/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415104 - EDcl no AgInt no AREsp 2816292 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de RR NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00415104/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2816292/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415104/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2816292/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448226/2025

Protocolizada Petição 448226/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

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