Agravo em Recurso Especial 0813606-14.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813606-14.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

02/10/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 349266/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349266 - EDcl no AgInt no AREsp 2439612 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:10

Embargos de Declaração de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349266/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2439612/MA

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349266/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2439612/MA

26/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/06/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 05/06/2024, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 349266/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

06/06/2024, 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 349266/2024 -

07/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024, 19:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:10