Agravo em Recurso Especial 0001305-50.2017.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001305-50.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959773/2024

29/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 959773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:32

Conheço do agravo de NELIN BORGES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

28/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024, 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244018/2024

03/04/2024, 17:42

Protocolizada Petição 244018/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

03/04/2024, 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL