Procedimento Comum Cível 0806357-86.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 39.272,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

HARRISON DA MOTA ARAUJO

OAB/MA 20916·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA 17139·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:41

Juntada de termo

22/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 18:11

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:31

Juntada de Certidão

02/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 18:44

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:31

09/02/2026, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:41

Juntada de termo

22/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 18:11

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:31

Juntada de Certidão

02/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Juntada de embargos de declaração

09/07/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 17:35

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 16:39

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:15

Juntada de termo

10/09/2024, 14:14

Juntada de Certidão

10/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:06

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:06

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 18:22

Juntada de petição

29/02/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:22

Conclusos para decisão

07/11/2023, 17:16

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:16

Juntada de petição

11/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/06/2023, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:11

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 08:18

Juntada de Certidão

30/05/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:14

Juntada de petição

20/09/2022, 18:16

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:19

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, HARRISON DA MOTA ARAUJO - MA20916 REU: BRDU SPE ZURIQUE LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, o Código de Processo Civil/2015 no seu artigo 203, §4º, e o provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado(a) do requerente/exequente, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, HARRISON DA MOTA ARAUJO - MA20916, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça (ID nº 55039033), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0806357-86.2020.8.10.0040 , para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça (ID nº 55039033), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 15:10

Juntada de Certidão

13/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 10:00

Juntada de diligência

25/10/2021, 10:00

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2020, 18:28

Conclusos para decisão

02/06/2020, 20:48

Juntada de petição

01/06/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 16:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 09:25

Conclusos para decisão

25/05/2020, 09:25

Sentença

•30/06/2025, 16:39

Despacho

•19/02/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:08

Decisão

•03/06/2020, 18:28

Despacho

•25/05/2020, 16:37