Apelação Cível 0828521-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.169,76

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR VALE

CPF

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

10/12/2025, 19:50

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 14:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO), JOSE RIBAMAR VALE - CPF: 325.351.552-49 (APELANTE) e Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

13/11/2025, 10:18

Todas as movimentações(24)

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Publicado Notificação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 14:07

Despacho

•18/12/2025, 14:02

21/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

10/12/2025, 19:50

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 14:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO), JOSE RIBAMAR VALE - CPF: 325.351.552-49 (APELANTE) e Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

13/11/2025, 10:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO), JOSE RIBAMAR VALE - CPF: 325.351.552-49 (APELANTE) e Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e provido

13/11/2025, 10:18

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2024, 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2024, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:43

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:34

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 13:34

Decisão

•13/11/2025, 14:14

Decisão

•13/11/2025, 10:18

Despacho

•08/04/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:39

Sentença

•02/08/2023, 17:05

Despacho

•09/05/2022, 11:17

Despacho

•10/11/2021, 23:09

Despacho

•28/04/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 18:12

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:34

Despacho

•04/10/2020, 22:19

Despacho

•19/05/2020, 09:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/12/2025, 14:07

Despacho

•18/12/2025, 14:02

Decisão

•13/11/2025, 14:14

Decisão

•13/11/2025, 10:18

Despacho

•08/04/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:39

Sentença

•02/08/2023, 17:05

Despacho

•09/05/2022, 11:17

Despacho

•10/11/2021, 23:09

Despacho

•28/04/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 18:12

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:34

Despacho

•04/10/2020, 22:19

Despacho

•19/05/2020, 09:23

Decisão

•11/10/2019, 14:51

Despacho

•09/11/2016, 14:11